Prefeito promete extinguir É Pra Morar e implantar Plano Diretor

03.12.2004

O prefeito eleito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), prometeu extinguir o programa “É Pra Morar”, implantado na gestão Cícero Lucena, quando assumir a chefia do Executivo Municipal, em janeiro de 2005. A declaração de Ricardo foi dada durante a participação dele no I Encontro de Lideranças dos Assentamentos Urbanos de João Pessoa, nesta quinta-feira, 2, no auditório da Agência Cabo Branco da Caixa Econômica Federal. O prefeito eleito também garantiu efetivar a implantação do Plano Diretor na cidade.

Coutinho afirmou que adotará o sistema de IPTU progressivo para terrenos sem uso em áreas dotadas de infra-estrutura provida pela Prefeitura. “Se as pessoas querem especular e esperar por épocas mais propícias para vender estes imóveis, é justo que paguem mais por eles que os terrenos pertencentes a famílias pobres”, disse Coutinho.

Ricardo ponderou que o “É Pra Morar”, programa habitacional da prefeitura da capital, construiu moradias com baixo padrão de qualidade. Segundo o novo prefeito, serão criados instrumentos para captação de recursos, que resolverão os problemas de habitação da cidade. Um deles será o Fundo Municipal de Habitação Popular, que possibilitará a abertura de linhas de crédito para famílias de baixa renda, e o segundo será o Fundo de Urbanização de comunidades carentes.

O evento foi aberto às 19h da quinta-feira, 2, com a saudação aos cerca de 200 participantes feita pelo canto de Salete, do Movimento de Luta por Moradia. Em seguida, houve o debate Política de Inclusão – que teve a participação de Ricardo Coutinho e da diretora do departamento de produção habitacional do Ministério das Cidades, Emília Correia Lima. Ela destacou as ações implementadas pelo Programa de Subsídio Habitacional, destinado a famílias com renda de até três salários mínimos mensais, que teriam acesso a financiamentos de R$ 6 mil, dos quais retornariam R$ 2,5 mil ao Governo Federal em um prazo de seis anos, desde que a prefeitura aceitasse participar com uma contra-partida.

O evento terminou no sábado, 4, tendo sido promovido pela Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves, Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Associação de Assessoria a Movimentos Populares (Samops) com apoio das ONGs Desenvolvimento e Paz, OXFAM, Articulação Estadual de Políticas Públicas, Fórum de Defesa da Criança e do Adolescente, Fórum Estadual de Reforma Urbana e Caixa Econômica Federal, além das organizações internacionais CAFOD (Catholic Agency for Overseas Development) e Cordaid.