Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil não se opõe à Outorga Onerosa

01.11.2005

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de João Pessoa (Sintricom), Paulo Marcelo de Lima, diz que não é contra a cobrança da Outorga Onerosa às edificações que excedam o limite permitido de aproveitamento do solo em áreas adensáveis, ao contrário do que informou à imprensa o presidente do Sindicato da Construção Civil, Stello Queiroga.

De acordo com Paulo Marcelo, os empresários do segmento da construção civil na Capital não deixarão de investir no setor com a cobrança da taxa relativa à Outorga Onerosa. Segundo ele, “os empresários são pessoas bastante inteligentes e sabem que João Pessoa é uma cidade que tem um excelente potencial no setor e passa por um processo de crescimento natural, tendo em vista a boa qualidade de vida e o baixo índice de violência registrados na Capital paraibana, em relação a outras capitais do Nordeste”.

O sindicalista diz ainda estar disposto a abrir um canal de entendimentos entre a categoria e representantes da Prefeitura pessoense, para que os trabalhadores possam entender melhor o que muda com a cobrança da Outorga Onerosa.

Paulo Marcelo ressalta que ficou surpreso com a tentativa por parte dos empresários de mobilizar os trabalhadores do setor da construção civil em torno do tema. De acordo com ele, pela primeira vez na Paraíba o sindicato patronal do setor procurou os trabalhadores para encaminhar alguma discussão. O problema é que, segundo Paulo, para a recente sessão especial realizada na Câmara de Vereadores, em nenhum momento os patrões procuraram esclarecer aos trabalhadores do que se tratava a discussão em torno da Outorga Onerosa.

“Da forma como aconteceu, foi deselegante a atitude do presidente do Sinduscom, Stelo Queiroga, por chamar os trabalhadores à Câmara Municipal sem comunicar a seu representante legal, que é o Sintricom”, avalia Paulo Marcelo.

O sindicalista afirma ainda: “Recebi um telefonema de Stelo Queiroga solicitando minha presença na Câmara Municipal, mas não fui avisado do que os trabalhadores estariam lá mobilizados pelos empresários do setor”.