Acordo entre Prefeitura e movimentos prevê construção de 77 casas para famílias carentes

13.01.2006

O prefeito Ricardo Coutinho (PSB) assinou na tarde da quarta-feira (11) o convênio referente à construção de mais 77 unidades habitacionais para famílias de baixa renda. As moradias fazem parte do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social, que é uma parceria entre a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e a Caixa Econômica Federal (CEF).

O acordo prevê o investimento de recursos na ordem de aproximadamente R$ 990 mil, sendo R$ 915 mil repassados pelo Ministério das Cidades, através da CEF, e R$ 73 mil como contrapartida da Prefeitura. “A administração do município tem a habitação social como uma das principais prioridades da gestão e tudo que levar a marca da Prefeitura será bem feito. As moradias têm que proporcionar condições para as pessoas possam viver bem”, comentou o prefeito.

O Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social é realizado em parceria com o setor público, sob a forma de recursos financeiros, bens ou serviços. A iniciativa viabiliza a aquisição ou produção de casas populares para a população de baixa renda e, além disso, contribui para a geração de emprego e renda no município.

Licitação – O programa habitacional da PMJP inclui a construção de 1.336 unidades habitacionais. Já foi iniciado o processo de licitação para a construção de 959 moradias, com terreno já adquirido pelo Governo Municipal. Na terça-feira (10), houve o sorteio de 200 lotes do programa Crédito Solidário e mais 100 unidades ainda faltam ser distribuídas.

Agora, com assinatura do convênio referente à liberação dos recursos para a construção de 77 moradias, a política habitacional da Prefeitura começa a apresentar os primeiros resultados. “Em apenas seis meses, a PMJP conseguiu que fossem aprovados todos os projetos no setor de habitação social que apresentou. Isso é um passo muito importante”, disse o secretário adjunto da Habitação Social (Sehab), João Azevedo.

Também participaram do encontro entre o prefeito da Capital e a gerente da Caixa Econômica Federal, Solange Carvalho, as secretárias da Sehab, Emília Correia Lima; de Desenvolvimento Social (Sedes), Douraci Vieira e ainda representantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM).