O acesso à justiça entra na pauta do terceiro setor

06.11.2006

O Acesso à Justiça é o tema do I Encontro Nacional de Formação Jurídico Popular, promovido pela Fundação Margarida Maria Alves e que vai reunir cerca de 60 representantes de sete estados brasileiros nos próximos dias 18 e 19 de novembro em João Pessoa, Paraíba. Entre os convidados, a palestra da abertura sobre a democratização do Judiciário e o acesso à justiça será proferida pelo juiz pernambucano Eudes França, que participa do evento na manhã do dia 18.

No mesmo dia, à tarde, quem abre o debate sobre a formação jurídico popular e o acesso à justiça é Myllena Calasans de Matos, técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea), de Brasília. No domingo, dia 19, a programação começa com um novo debate sobre as práticas jurídico populares e o encontro será encerrado com o painel sobre a proposta da política pública de agentes comunitários de justiça. O painel será proferido por Márcia Veiga da Silva, técnica da entidade gaúcha Themis.

O evento ainda conta com a presença do técnico da Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR), José Cláudio Rocha, e da representante da União de Mulheres de São Paulo, Arlene Martinez Ricoldi. Além deles, representantes de entidades de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba também vão participar das atividades, incluindo os Juristas Populares, formados pela Fundação.

Ano passado a Fundação realizou encontro semelhante, mas de caráter regional, onde foi manifestado o desejo de ampliar a discussão sobre a formação jurídico popular para outros estados de fora do nordeste. O encontro está aberto à participação de representantes de entidades que tenham experiência em formação jurídico popular e as inscrições já podem ser feitas gratuitamente na sede da Fundação Margarida Maria Alves, na Rua Irineu Joffily, 185, Centro de João Pessoa, próximo ao Hospital Santa Paula.