Fundação realiza Oficina de Direito do Consumidor

20.09.2007

Com a presença do coordenador do Projeto Educação para o Consumo do Procon Municipal, Helton Renê Nunes, o Curso de Formação de Juristas Populares realiza neste sábado, dia 22, sua Oficina de Direito do Consumidor. Desta vez, não apenas os alunos da turma 2007 poderão participar, mas também pessoas da comunidade interessadas no assunto, já que a atividade será aberta ao público. A oficina acontece na sede da Fundação Margarida Maria Alves, que promove o curso, a partir das 8h30.

De acordo com as expectativas da coordenadora do curso, Anna Izabella Chaves, a participação de outros membros das comunidades de onde os alunos vêm deve enriquecer a metodologia do projeto, que já é bastante participativa. “Esta abertura promove mais interação e ajuda a manter o foco nas questões práticas do curso”, acredita. Além disso, a parceria com o Procon Municipal dá continuidade à iniciativa de sucesso que também aconteceu no ano passado.

Entre os conteúdos mais esperados estão os prazos para que o consumidor que se sentir lesado possa fazer uma queixa formal e quais são as obrigações dos fornecedores. Anna Izabella também vai apresentar casos que foram julgados no Juizado do Consumidor, para que os alunos conheçam os trâmites deste tipo de processo e também como acontece, na prática, a defesa dos direitos do consumidor. Todos os alunos vão receber exemplares do Código de Defesa do Consumidor e uma cartilha elaborada pelo Procon.

Este ano a Fundação promove a oitava edição do curso, atendendo 25 lideranças comunitárias da grande João Pessoa que estão sendo capacitados para atuarem como multiplicadores do Direito dentro de suas comunidades, orientando demandas jurídicas e também atuando como conciliadores informais em questões extra judiciais. Ao todo, a Fundação já formou 120 Juristas e em 2007, a entidade conta com o apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos e da Unesco, parceiros do projeto.