Encontro Municipal dos Juristas Populares de João Pessoa

12.05.2008

As leis dos Crimes Ambientais e dos Crimes Eleitorais estão na pauta dos Juristas Populares este final de semana durante o Encontro Municipal do Núcleo João Pessoa dos Juristas Populares. O evento acontece neste sábado, dia 17, no Hotel JR, em frente ao Sesi, próximo ao Pavilhão do Chá, no Centro da capital, das 9h às 17, reunindo cerca de 30 Juristas. Como facilitadores das discussões, já estão confirmadas as presenças do coordenador das Curadorias, Hamilton Neves, e do servidor do Tribunal Regional Eleitoral, Renato César Carneiro.

Pela manhã, a partir das 9h, o foco será o meio ambiente, com a participação de Hamilton Neves, que vai dar mais subsídios ao já estabelecido trabalho de educação ambiental realizado pela Rede de Juristas Populares na grande João Pessoa. Desde o início do ano passado, não apenas a capital, mas também em Santa Rita e Bayeux, além da comunidade de Forte Velho, estão contando com uma série de atividades que têm como objetivo conscientizar a população sobre sua parte na preservação da natureza.

Já pela tarde, a partir das 14h, Renato César Carneiro ajuda o grupo a conhecer melhor a legislação eleitoral e qual a conduta que a lei considera adequada aos envolvidos em uma campanha eleitoral. A proposta de discutir este tema surgiu do fato deste ser um ano de eleições municipais e os Juristas pretendem orientar as comunidades onde atuam para que votem de forma consciente, mas também denunciem abusos praticados por candidatos.

Os Juristas Populares são formados pela Fundação Margarida Maria Alves, um projeto que já está em sua nona edição e que capacita as lideranças comunitárias a atuarem como multiplicadoras do direito nas suas áreas de luta. Ano passado, o projeto foi certificado como tecnologia social pela Fundação Banco do Brasil e já formou mais de 120 Juristas. Depois de formado, o Jurista Popular está apto a fazer os principais encaminhamentos no meio jurídico, mesmo não podendo atuar como advogado, além de orientar os cidadãos para os órgãos competentes para resolverem seus problemas judiciais e extra-judiciais.

Este será o primeiro Encontro Municipal de 2008, sendo que já estão programados encontros também em Bayeux e Santa Rita, além do Encontro Estadual dos Juristas Populares e do Encontro Regional de Experiências em Capacitação Jurídico Popular, todos eles previstos para acontecerem até o final do ano.