Alguém falou em Corrupção: Lições do Senado Brasileiro

22.08.2008

por Eduardo Rabenhorst
Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba

Segundo o demógrafo francês J. C. Chesnais, ao contrário do que supomos, a violência diminuiu bastante nos últimos séculos. Tal afirmação provoca desconforto, pois ela se choca com a idéia que comumente fazemos das sociedades atuais. Contudo, é preciso entender que este desconforto resulta do fato de que não percebemos que “passamos da época da violência vivida à época da violência vista”.

Na moderna cultura de massa, imagens violentas, reais ou ficcionais, se fazem cada vez mais presentes, criando um verdadeiro “mercado” que vive da produção e difusão da violência. O mesmo se pode dizer da corrupção, sobretudo no âmbito da sociedade brasileira. Como a violência, a corrupção não é uma qualidade intrínseca das condutas, passível de ser definida de maneira monolítica ou unidimensional.

Ao contrário, a corrupção é uma construção social; ela é uma qualidade atribuída no âmbito de um determinado contexto social e histórico, como também no quadro de uma referência normativa. A percepção contemporânea da corrupção foi ampliada não apenas do ponto de vista de sua intensidade (escândalos alimentam jornais, revistas e programas de televisão), mas igualmente na perspectiva de sua própria extensão conceitual.

E é exatamente a extensão do campo semântico que nos leva a crer que estamos frente a um constante e inelutável aumento do fenômeno. Contudo, o Brasil do século XXI não é mais corrupto que o Brasil do século XIX (alguns usos do poder público para beneficiar particulares não seriam considerados corruptos naquela ocasião). Personagens como Renan Calheiros, convenhamos, fazem parte da nossa história desde a época do descobrimento.

Logo, nada de desespero. Duas são as lições que devemos tirar da absolvição do presidente do Senado. A primeira delas remonta à Beccaria: não é a intensidade da pena, mas a certeza dela que tende a diminuir o crime. E aqui, mais uma vez a comparação entre violência e corrupção é interessante. A violência existente hoje no Brasil tem apenas causas sociais ou estaria também ligada à impunidade? A Índia é bem mais pobre e desigual do que o Brasil, porém bem menos violenta.

A segunda lição, por sua vez, é a de que segredo não combina com democracia. Quanto mais segredo, mais corrupção, como costuma acontecer nos processos de licitação. Votações secretas no Senado significam apenas que o público é decidido fora do público. E o que é bem pior, na maior parte das vezes, contra o próprio público.