‘As políticas públicas são conquistas do povo brasileiro”, destaca Givanildo Pereira

24.03.2017

Ao longo dos anos, a sociedade tem lutado para que seus direitos garantidos sejam de fato implementados. Essa busca se pauta, principalmente, na garantia constitucional para que os governantes ponham em prática as chamadas Políticas Públicas. Mas, afinal, você sabe o que elas são?

Políticas públicas são conjuntos de programas, ações e decisões tomadas pelos governos (nacionais, estaduais ou municipais) com a participação, direta ou indireta, de entes públicos ou privados que visam assegurar determinado direito de cidadania para vários grupos da sociedade ou para determinado segmento social, cultural, étnico ou econômico.

Segundo Givanildo Pereira, Secretário Executivo do Orçamento Democrático Estadual da Paraíba (ODE), “as políticas públicas são conquistas do povo brasileiro, precisam constantemente do acompanhamento/monitoramento da sociedade. Para que estas cheguem ao seu objetivo central, a de atender a coletividade de forma universal”.

Um programa da Prefeitura que esteja beneficiando seu bairro, por exemplo, é uma política pública. A educação, a saúde, o meio ambiente e a água são direitos universais, assim, para assegurá-los e promovê-los estão constituídas pela Constituição Federal as políticas públicas de educação e saúde.

Todas essas informações e outras serão discutidas por Givanildo na Oficina de Políticas Públicas e Controle Social realizada pela Fundação Margarida Maria Alves neste sábado, 25.

Colaborador e ex-cursista da Fundação, o Secretário ressalta que espera que a experiência do ODE no Estado auxilie os cursistas a compreender bem o tema. “Fui cursista do Curso de Juristas Populares em 2006 e, sem dúvidas, foram momentos de aprendizagens e de novos saberes, compreendendo melhor as nossas leis e suas funcionalidades. Espero contribuir efetivamente com os cursistas da turma 2017, sobretudo, no fortalecimento da democracia, através da socialização dos avanços canalizados pela experiência do Orçamento Democrático na Paraíba”.

A oficina contará, além do Secretário, com uma equipe que tirará dúvidas sobre o Orçamento Democrático. Acontecerá também exibição de vídeos sobre controle social, participação popular, e uma discussão sobre o diagnóstico social realizado com o cursistas nos primeiros encontros do Curso.

Mais informações e dúvidas podem ser retiradas via e-mail: fundacao@fundacaomargaridaalves.org.br ou pelo telefone: 83 3221-3014.