Fundação Margarida Maria Alves tem projeto sobre violência contra a mulher aprovado no Fundo de Direitos Difusos do Ministério Público da Paraíba

25.02.2019

Refletir a violência doméstica contra a mulher sob a perspectiva da masculinidade e trabalhar a prevenção dessa violência são os objetivos do projeto REPENSAR: Refletindo Coletivamente a Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres. Idealizado pela Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves, o projeto foi aprovado no Fundo de Direitos Difusos (FDD) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Segundo Marcelo Soares, assessor de comunicação da entidade, a violência contra mulheres, especialmente a violência doméstica, envolve questões afetivas e emocionais importantes que devem ser pensadas ao se trabalhar o problema. “Em geral, o agressor é companheiro da vítima, pai de seus filhos, o que dificulta o rompimento da relação afetiva, mesmo em um contexto de violência. É verificada, em muitos casos, uma tendência de a vítima não tomar qualquer atitude contra o agressor, por se culpar pela violência sofrida, por esperar que o comportamento violento cesse, ou, ainda, por temer pela sua integridade física ou de seus filhos”, destaca.

Para ele, a punição é importante para enfrentar os efeitos da violência doméstica e demonstrar a sociedade que tais crimes não podem e não devem ficar impunes, entretanto, não a única ação necessária. “Entendemos que essa punição deve ser acompanhada de uma maior reflexão acerca dos atos de quem comete violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesse sentido, faz-se necessária a constituição de grupos de homens que estejam envolvidos diretamente nesse tipo de violência, que já receberam sentença penal condenatória, afim de que se propicie uma mudança significativa de atitude e percepção sobre as variadas formas de violência às quais as mulheres são submetidas”, explica.

O Projeto Repensar tem como proposta criar grupos de caráter psicossocioeducativo, focando principalmente nos homens em processo judicial ou já condenados por violência doméstica e familiar contra mulheres. O objetivo é promover uma maior reflexão sobre a sociedade na qual eles estão inseridos, bem como fazer com que entendam a responsabilização de suas atitudes, através do diálogo e da educação. Porém, a atividade não deixa de lado a ação direta com as mulheres.

“As mulheres que foram vítimas de violência, bem como que lutam pelos seus direitos, através de grupos organizados, também serão inseridas nesse projeto, uma vez que também se percebe algum desconhecimento de parte das mulheres em relação aos seus direitos e de como elas podem obter ajuda caso se insiram em contextos de violência de gênero”, explica Marcelo.

O projeto irá realizar ao todo 04 encontros reflexivos com grupos de homens em processo judicial ou já condenados por violência doméstica e familiar contra mulheres; 04 grupos reflexivos com mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; 06 oficinas preventivas sobre violência doméstica e familiar contra mulheres; encontro de sensibilização com servidoras/es e/ou voluntários/as (profissionais e estudantes) do Ministério Público Estadual e Encontro Nacional sobre Experiências de Grupos Reflexivos com Homens.

O edital do Fundo de Direitos Difusos teve 20 projetos apresentados no ano passado, 15 foram reprovados pelo conselho gestor por não atenderem os critérios estabelecidos. Além do projeto da Fundação, as iniciativas aprovadas foram: ‘Língua, Artes e Tecnologia’, da Associação de Teatro Artes e Yôga; ‘Organização Socioeconomica e Melhoria das Condições de Trabalho e Renda dos Catadores de Material Reciclável de Itabaiana’, da Itamare; ‘Plantando Cidadania, Colhendo Paz’, do Centro de Educação Integral Margarida Pereira da Silva; ‘Judô – Caminho para a Cidadania’, da Fundação CDL de Campina Grande.

Recentemente, o Ministério Público da Paraíba abriu novo edital que prevê R$ 1 milhão para projetos sociais encampados por instituições e cidadãos. Os detalhes podem ser conferidos no link: http://www.mppb.mp.br