Tese de Doutorado da UFG analisa curso de Formação de Juristas Populares promovido pela Fundação Margarida Maria Alves

17.02.2020

Com o objetivo de conhecer e compreender o Jurista Leigo/Popular, as entidades formadoras deles e outros aspectos envolvidos na formação, a Professora Sirley Aparecida de Souza realizou a tese Educação Jurídica Popular: Identidade e protagonismo de novos sujeitos de Direito, pela Universidade Federal de Goiás. O estudo foi requisito para obtenção de título de Doutora em Educação na Linha de Pesquisa: Trabalho, Educação e Movimentos Sociais.

Segundo Sirley, seu estudo concluiu que “há entidades Não-Governamentais propondo e desenvolvendo através da metodologia de Paulo Freire, o desencastelamento do Direito por meio de uma Educação Jurídica Popular Libertadora; e os beneficiários declaram que puderam acessar os seus direitos, sem intermediários. Enfim, é possível pensar o Direito e a Educação Jurídica Popular sob outro aspecto, senão, aquele proposto pela estrutura oficial de ensino”.

O trabalho foi defendido em 2019 após uma extensa pesquisa documental, bibliográfica, oral e visitas as entidades que realizam os cursos de formação, sendo duas visitas realizadas à Fundação Margarida Maria Alves para conversas com a equipe e alguns beneficiários do projeto e participação no Encontro Estadual de Juristas Populares, em maio de 2019. O propósito foi conhecer o currículo, metodologias, processo ensino-aprendizagem e os impactos desses saberes jurídicos sobre as comunidades de origem dos sujeitos investigados.

Professora Sirley Aparecida de Souza - Foto: Renato Sardinha (LUDENS/CEPAE/UFG/2019)

Sirley aponta que se interessou pela formação jurídica/leiga popular veio pelo contato com seu orientador de Doutorado. “Tive a satisfação de encontrar um orientador, já no Doutorado, totalmente sensível aos Movimentos Sociais e muito curioso para entender um pouco mais sobre o modo pelo qual se dá a formação do Jurista Popular/Leigo. Professor Jadir Pessoa, sociólogo e com Doutorado na área da Educação, foi ele quem provocou em mim o desejo de pesquisar sobre a formação deste sujeito de Direitos. Assim, fiz um levantamento no Brasil sobre as entidades que oferecem este Curso de Formação, as duas entidades foram escolhidas pelo critério do tempo e regularidade na oferta dos Cursos de Formação”.

Ela destaca que o que mais chamou sua atenção na pesquisa foi o protagonismo do Jurista Popular. “Fiquei admirada com os impactos da formação na vida pessoal dos juristas e de suas comunidades. Alguns desses sujeitos me emocionaram: Águida, Severino, Josy Silva, Odete e Renildo, por exemplo, são histórias de vidas transformadas pelo Curso de Formação”.

Para a professora, a maior dificuldade em todo o processo foi à distância geográfica, o que encarecia os custos para as visitas. “Gostaria de estar mais perto da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais da Terra/BA (AATR), por exemplo. O desejável era que eu tivesse tido a oportunidade de visitar os Juristas Leigos e acompanhá-los, ao menos parte do Curso de Formação ofertado pela entidade. Infelizmente, não pude devido aos custos. Sem ajuda financeira fica quase impossível desenvolver pesquisa”.

Enquanto a tese não torna-se livro, você pode conferi-la em nosso site: clique aqui.