Artigos

A escolha do novo Desembargador entre os advogados da Paraíba

06.09.2006

O comportamento desse Desembargador escolhido, será constantemente observado pela opinião pública, tendo em vista a importância da Função

Desafio no Terceiro Setor: transparência urgente e necessária

06.09.2006

Para quem atua de forma séria dentro do Setor, esta desconfiança é apenas mais um obstáculo a ser vencido na batalha diária de manter uma entidade funcionando

Espigões à beira-mar comprometem a qualidade de vida dos pessoenses

06.09.2006

Com base em estudos científicos, comprovou-se que a construção de espigões (edifícios muito altos) compromete a qualidade ambiental da praia

Eleição Presidencial de 2006: Lula caminhando para a vitória?

06.09.2006

A Ciência Política contemporânea identifica o processo de tomada de decisão do voto como uma escolha racional do eleitor…

Oito anos de impunidade

06.09.2006

por Candida Magalhães Advogada da Fundação No dia 17 de junho de 1998, a estudante Márcia Barbosa de Souza foi encontrada morta em um terreno baldio na praia de Cabo Branco, em João Pessoa, Paraíba. Márcia morreu asfixiada, e pelas provas colhidas, um dos autores do citado crime seria o ex- deputado estadual Aércio Pereira de [...]

Revista íntima: Uma medida degradante

06.09.2006

por José Ewerton Nóbrega Araújo Procurador de Justiça aposentado, advogado, membro do Forum de Controle Externo do Judiciário da Paraíba Na Paraíba vigora, por força da Lei Estadual nº 6.871, de 2000, uma medida denominada “revista íntima”, a que devem se submeter os visitantes dos estabelecimentos penais do Estado. Aplicada notadamente contra os familiares dos sentenciados [...]

Sobre a Pena de Morte

06.09.2006

O próprio titular do direito à vida não pode dispor dela para se eliminar. Se o faz, o seu ato só não é punível porque não se pode punir o suicida.

Outorga onerosa: um instrumento de justiça social?

06.09.2006

Alguns setores da sociedade argumentam que a aplicação da outorga vai trazer desemprego para a construção civil, que emprega aproximadamente 10% aqui na capital.

Direitos Humanos: Direito “SIM” à vida

06.09.2006

por Alexandre Guedes Especialista em Direitos Humanos e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PB Há muita gente que se diz cristã, humanista e cosmopolita e no entanto defende a pena de morte, justifica a tortura e maus tratos a presos mesmo ela sendo, há muito, firmada como imoral, covarde e ilegal nos estatutos legais [...]

A Reforma Urbana depende de você

06.09.2006

por Verônica Rodrigues Psicóloga da FDDHMMA Reforma Urbana pode parecer algo técnico, incompreensível ou mais um discurso propositalmente elaborado para que a maioria da população não entenda e, assim, não possa acessar seu direito. Diferentemente disso, Reforma Urbana diz respeito à vida das pessoas e trata da desigualdade das condições de moradia, saneamento básico, acesso [...]