Fundação Margarida Maria Alves

Curso de Juristas recebe 40 exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente

fundacao — Tue, 14 Feb 2012 19:30:32 +0000

No Módulo de Direito Civil, a ser ministrado em abril, os (as) alunos (as) do Curso de Formação de Juristas Populares contarão com uma ferramenta extremamente importante: um exemplar do Estatuto da Criança e do Adolescente para cada um (a).

As quarenta cópias recebidas hoje foram doadas pelo Deputado Luís Couto, atendendo a pedidos recorrentes da Fundação para políticos e órgãos públicos no sentido de contribuir com a formação das lideranças comunitárias. Os pedidos são feitos anualmente, no intuito de não deixar faltar material para o Curso. Já contribuiram com a Fundação o deputado Efraim Filho, Procon-JP, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública da União e a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres.

Morre bispo presidente da Comissão Pastoral da Terra

fundacao — Tue, 14 Feb 2012 18:56:12 +0000

O bispo de São José dos Pinhais (PR) e presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) faleceu ontem (13), aos 74 anos, em decorrência de um câncer. De origem camponesa, Dom Ladislau nos deixa seu legado de luta pelos direitos dos camponeses e contra a violência no campo.

Nos grandes momentos de tensão e de conflito envolvendo os movimentos sociais, Dom Ladislau nunca se furtou em ficar do lado dos trabalhadores e trabalhadoras, e a eles manifestar seu apoio. No Paraná, Dom Ladislau sempre acompanhou as pastorais sociais, particularmente a Pastoral Operária, a Comissão Pastoral da Terra e a Pastoral Carcerária. Foi Vice-Presidente Nacional da CPT de 1997 a 2003 e desde 2009 ocupava a presidência. Conhecido como o bispo da Reforma Agrária, Dom Ladislau teve importante contribuição nos documentos sociais da CNBB que abordam o tema.

“A reforma agrária é aquilo que vai atacar na raiz a questão dos conflitos e a falta de paz no campo”, com essas palavras, Dom Ladislau Biernaski defendeu, mais uma vez, a reforma agrária, durante o lançamento do relatório anual da CPT, no ano passado, Conflitos no Campo Brasil 2010. Em outro momento, atacou o projeto do novo Código Florestal. “Aldo Rebelo perdeu uma grande oportunidade de ajudar o País a sair da devastação, impunidade dos grileiros e pouco investimento nos pequenos agricultores. Ele perdeu uma grande oportunidade de fazer a diferença. Lamento por ele.”, afirmou.

Dom Ladislau Biernaski

Dom Ladislau Biernaski nasceu em Campo Magro, então município de Almirante Tamandaré, na região metropolitana de Curitiba (PR), em 1937. Devido à sua origem camponesa, sempre se mostrou preocupado com os problemas do povo do campo. Estudou losofia no Institut Catholique, em Paris e já de volta ao Brasil foi professor e diretor do Seminário Menor e provincial dos Padres Vicentinos. Foi também diretor do jornal “LUD”, publicado em polonês, para os milhares de colonos poloneses residentes no Paraná. Foi membro da Fundação São Vicente de Paulo da Rádio Cambiju de Araucária. Foi sagrado bispo, em maio de 1979, em Roma. De 1979 a 2006, foi bispo auxiliar de Curitiba. Em dezembro de 2006, foi nomeado como primeiro bispo da nova diocese de São José dos Pinhais.Dom Ladislau participou de lutas em defesa da Reforma Agrária e contra a violência no campo. Foi um dos principais idealizadores da Campanha pelo Limite Máximo da Propriedade da Terra no país.

Via ASCOM CPT

Módulo de Direito Constitucional I reabre atividades do Curso de Juristas 2012

fundacao — Fri, 10 Feb 2012 20:08:03 +0000

O primeiro módulo do Curso de Formação de Juristas Populares será realizado a partir de amanhã (11), e segue até o domingo (12). O tema não poderia ser diferente: Direito Constitucional.

A programação, cuidadosamente construída pela coordenadora do Curso, a advogada e juíza leiga Anna Izabella Chaves Alves, busca facilitar o primeiro contato com a legislação, inicialmente motrando a estrtura de uma Lei e entendendo a sistemática do texto legal.

Os (as) alunos (as) vão receber uma cópia da Constituição e aprender seu manuseio, conhecendo ainda seus Direitos Fundamentais. No domingo, contarão com a presença da colaboradora da Fundação, a advogada Domícia Pessoa, que fará um estudo sobre a administração publica e da divisão dos poderes, abordandoa lei da Responsabilidade Fiscal e de Improbidade Admnistrativa.

Para Anna Izabella, o tema a ser abordado por Domícia é importante porque “os (as) Cursistas são lideranças populares, pessoas que tem condição de detectar esses atos de improbidade e os levar às autoridades pra tomar as providencias cabíveis. São os verdadeiros fiscais da população”.

Confira a programação completa abaixo:

Encontro de Avaliação e Planejamento da Rede de Juristas abre calendário de 2012

fundacao — Thu, 02 Feb 2012 20:14:50 +0000

Na tarde desta quinta-feira (2), a equipe da Fundação Margarida Maria Alves retornou às atividades após recesso no mês de janeiro. A primeira será o encontro de Avaliação e Planejamento da Rede de Juristas Populares, reunião anual que visa organizar as ações previstas em seu projeto trienal. O encontro acontecerá neste domingo (5), a partir das 8h, no auditório da Fundação.

O Curso de Formação de Juristas Populares também retomará suas atividades com o primeiro Módulo de Direito Constitucional nos dias 11 e 12 de fevereiro. O calendário completo do Curso pode ser consultado aqui. Em breve, disponibilizaremos também o calendário de ações da Rede.

Nos dias 16 e 17 a equipe de colaboradores da Fundação se reunirá para Avaliar e Planejar as atividades de 2012.

Equipe da Fundação entra em recesso com retorno em fevereiro

fundacao — Fri, 30 Dec 2011 20:23:56 +0000

Entre 30 de dezembro de 2011 e 2 de fevereiro de 2012, a Fundação estará fechada em recesso coletivo. As atividades previstas para os projetos do Curso de Formação de Juristas Populares e da Rede de Juristas Populares foram planejadas para atender a este período de recesso da equipe e não serão prejudicadas. O cronograma anual da instituição já prevê esta pequena paralização.

Na necessidade de contato, podem ser encaminhadas mensagens através do nosso site, do e-mail (fundacao@fundacaomargaridaalves.org.br) e dos perfis institucionais nas Redes Sociais como Orkut, Facebook e Twitter.

Em tempo, desejamos a todos (as) os (as) nossos (as) beneficiários (as) e colaboradores (as) um feliz 2012.

Redação e Escrita Oficial fecham ciclo de Oficinas do Curso de Juristas Populares 2011/2012

fundacao — Fri, 16 Dec 2011 23:52:11 +0000

O tema da última das quatro Oficinas oferecidas pelo Curso de Formação de Juristas Populares, que acontece neste sábado (17), é a escrita. Tencionando desenvolver melhor a capacidade de expressão, a Fundação Margarida Maria Alves incentiva os (as) cursistas a refletir sobre a importância da palavra escrita.

Sob o encargo da assessora de comunicação da entidade, a jornalista e mestranda em Antropologia pela UFPB Andréia Martins, a oficina abordará também tópicos da escrita oficial, tencionando auxiliar os (as) participantes, que atuam no terceiro setor, na elaboração de atas, ofícios, requerimentos e outros documentos.

A Oficina de Redação e Escrita Oficial começará às 8h, no auditório da Fundação. Confira a programação completa:

Guarabira forma primeira turma com 26 Juristas Populares

fundacao — Fri, 16 Dec 2011 20:41:21 +0000

Por Andréia Martins

Convite para a solenidade de Formatura dos Juristas Populares de Guarabira

A cidade de Guarabira estará em festa neste sábado (17): será comemorada a conclusão da primeria versão do Curso de Formação de Juristas Populares realizado no local, celebrando os (as) 26 novos (as) Juristas Populares da Paraíba.

Surgido através de uma sugestão da Fundação Interamericana (IAF) quando do estabelecimento da parceria com a Fundação Margarida Maria Alves para a realização do Curso em João Pessoa nos anos de 2010/2011 e 2011/2012, a edição extra foi extremamente exitosa mesmo com carga horária reduzida (92 horas contra as 184 da edição pessoense). A cargo do advogado Rodrigo Paredes e da coordenação do Serviço de Educação Popular (SEDUP), parceiros da Fundação de longa data, foi possível construir uma versão alternativa do curso já consagrado pela Fundação em 12 anos de história.

A oportunidade atraiu participantes de diversas entidades de cidades satélites de Guarabira, contando, inclusive, com alunos (as) da zona rural do município. A advogada Angélica Gurgel Butrus, colaboradora do Curso, foi a grande homenageada tendo seu nome adotado pela turma pioneira.

Os (as) cursistas Angélica Gonçalves dos Santos e Roberto Luiz Barreto de Jesus também serão homenageados por não terem faltado nenhuma vez aos encontros realizados aos sábados e domingos, de maio a dezembro de 2011, compreendendo Oficinas, Módulos e Visitas a Orgãos Públicos.

A solenidade de entrega dos certificados está prevista para começar às 17h deste sábado (17), no Colégio Executivo, à Rua Sabiniano Maia, n° 1155, Bairro Novo, Guarabira. Confira abaixo a lista dos formandos (as):

Ana Géssica David da Silva

Angélica Gonçalves dos Santos

Edson da Silva

Euzelma Belarmino dos Santos

Fabiana Fernandes da Silva

Flaviano Barbosa da Silva

Francisca Paulino da C. Gonçalves

Gilcemar dos Santos Silveira

Ires Maria de Jesus

Israel Fernandes Barbosa

Israel Monteiro dos Santos

Joel Cirilo de Souza

José Domingos Acelino Pereira

Márcia Alves da Silva

Maria de Fátima de Araújo

Maria Farias Monteiro

Maria Gorete Benício de Pontes

Maria José França da Silva

Maria Salete Pontes Meira

Regiana Pontes Andresa

Renata Pereira da Silva Gonçalves

Roberto Luiz Barreto de Jesus

Rosildo Luís Claudino

Severina Verônica Ribeiro da Silva

Verônica Pereira da Silva

Wanderson Rogério dos Santos

ONU exalta papel das redes sociais em defesa dos Direitos Humanos

fundacao — Sat, 10 Dec 2011 15:05:07 +0000

do iG São Paulo

Para marcar Dia dos Direitos Humanos, alta comissária da área pede em carta que uso da internet em defesa deles continue

A alta comissária da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, pede ao mundo que use as redes sociais para divulgar a data da promulgação destes direitos, que se comemora neste sábado. Em carta aberta, ela exalta a Primavera Árabe como exemplo a ser seguido.

Ela define 2011 como “um ano em que uma única palavra, que brotou da busca frustrada de um único jovem pobre de uma remota província da Tunísia, fez brotar um sentimento que rapidamente ressonou com grande intensidade”, relembrando dias depois os protestos tomaram conta da capital, Túnis, e, em quatros semanas, abalaram um regime autoritário.

“Esse precedente, que revisou radicalmente a arte do possível, rapidamente se propagou pelas ruas e praças do Cairo e seguiu por outras cidades e povoados em toda a região, e com o tempo, chegaria a adotar diferentes formas pelo mundo. Essa palavra, essa busca, foi por dignidade”, diz a comissária, que além dos países árabes cita protestos em diferentes contextos em Madri, Nova York, Londres e Santiago.

“Eles disseminaram a promessa da Declaração Universal dos Direitos Humanos e exigiram a liberdade do medo e a liberdade da necessidade, que resumem todos os direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais contidos na Declaração. Eles lembraram aos governos e instituições internacionais que a saúde, educação, moradia, e o acesso à justiça não são bens que se vendem a uns poucos, mas sim direitos garantidos a todos, em todas as partes do mundo, sem discriminação”, afirma Pillay.

Para ela, em 2011, o conceito de poder mudou “no percorrer desse ano extraordinário” e a organização destes eventos se deve às redes sociais. “A mensagem desse inesperado despertar mundial não foi transmitida por satélites dos grandes grupos midiáticos, nem em conferências ou outros meios tradicionais, apesar do papel que eles desempenharam, mas sim pela dinâmica onda dos meios de comunicação das redes sociais”, diz, afirmando que sempre haverá censura, mas a possibilidade de governos monopolizarem a difusão da informação é cada vez menor.

“No Dia dos Direitos Humanos de 2011 peço que todos, em todas as partes do mundo, adiram à campanha lançada pelo meu escritório na internet e mídias sociais para ajudar mais pessoas a conhecer, exigir e defender seus direitos humanos. É uma campanha que deve continuar enquanto os abusos de direitos humanos persistirem.”

Política Nacional de Abrigamento é tema da Oficina de Gênero do Curso de Juristas Populares

fundacao — Fri, 02 Dec 2011 18:02:55 +0000

As chaves da primeira Casa Abrigo para Mulheres em Situação de Risco da Paraíba foram entregues na III Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, realizada entre os dias 13 e 15 de outubro deste ano. Nomeada em homenagem à Aryane Thaís Carneiro, morta em 2010, terá seu funcionamento voltado para fazer dela um local adequado para acolher mulheres em situação de violência doméstica.

Pensando nisso, convidamos Daiane Dultra, coordenadora geral da casa e colaboradora da Fundação desde a criação da Rede Nacional de Educação Jurídica Popular, para ministrar a Oficina de Gênero. Daiane é feminista, defensora dos Direitos Humanos e baiana. Lá, coordenou o Curso de Promotoras/es Legais Populares (PLPs), promovido pelo GAPA (Grupo de apoio à prevenção à Aids), atuante em seis Núcleos Comunitários de Direitos Humanos, e auxiliou na articulação do Movimento Nacional de Direitos Humanos na Bahia.

“Procuramos estar atentos e trazer novidades em todas as etapas do Curso de Juristas. E este é o caso da Política Nacional de Abrigamento”, salientou Ana Izabella Chaves Alves, coordenadora do Curso, que terá o encargo de apresentar o conteúdo da Oficina. A atividade será realizada neste sábado (3), a partir das 8h, e será focada também na abordagem de temas como diversidade, orientação e, sobretudo, nas Políticas de Saúde do Homem, visando transformar a imagem de que a discussão de gênero gira em torno apenas das mulheres ou homossexuais.

Confira a programação da Oficina abaixo:

Políticas Públicas e Controle Social são os temas da Oficina deste sábado

fundacao — Fri, 18 Nov 2011 17:18:09 +0000

A 12ª edição do Curso de Formação de Juristas Populares terá seu terceiro encontro neste sábado (19), com o intuito de discutir e entender o que são e como funcionam as Políticas Públicas. A encarregada da exposição deste assunto é a assistente social Cristina Chaves de Oliveira, integrante da Articulação Estadual de Políticas Públicas, parceira de longa data da Fundação.

Além disto, também serão expostas as maneiras com que a população pode exercer o Controle Social, com a participação de Tibério Limeira, coordenador do Orçamento Democrático. Tibério falará sobre o funcionamento do Orçamento Democrático e participará de um debate com os (as) Cursistas.

Conheça a programação completa da Oficina, com início marcado para as 8h: