Marcha pela Reforma Urbana começa e quer chamar atenção para desigualdades sociais causadas pela urbanização

17.08.2005

Brasília – A Marcha Nacional da Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade, iniciada hoje em Brasília, tem o objetivo de chamar a atenção para as desigualdades sociais causadas pela urbanização. O Brasil tem mais de 7 milhões de famílias sem casa e mais de 10 milhões de famílias morando de forma precária, em áreas carentes de infra-estrutura urbana e saneamento básico.

Organizada por quatro entidades, a marcha tem uma pauta de reivindicações que será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti. As entidades são: Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), União Nacional por Moradia Popular (UNMP) e Central de Movimentos Populares (CMP).

Os movimentos querem que o governo invista mais no acesso à moradia e na qualidade de vida das cidades, o que inclui saneamento básico, transporte urbano eficiente e barato, acesso ao trabalho e ao lazer. Por isso, defendem o reconhecimento da Carta Mundial pelo Direito à Cidade. Outro pedido é a regulamentação da lei que criou o Fundo e o Conselho Nacional de Habitação de Interesse Social. Os movimentos sociais reivindicam uma articulação constante entre a sociedade civil e o Conselho Nacional das Cidades e querem a garantia de que o Fundo de Habitação de Interesse Social terá recursos do Orçamento Geral da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A pauta de reivindicação dos movimentos sociais inclui o pedido por políticas públicas de prevenção e mediação junto às ações judiciais que determinam os despejos, e de promoção da inclusão social e do fim da segregação urbana. Na carta, há ainda pontos como: aprovação da política nacional de saneamento ambiental; promoção de programas que ampliem o acesso à água a todas as famílias, bem como ao serviço de esgoto sanitário e coleta de lixo; políticas que garantam transporte público de qualidade e barateamento das tarifas; integração dos vários tipos de transporte urbano, como trens, metrô e ônibus; ampliação de ciclovias; proteção dos direitos de moradores de favelas e periferias; e políticas de segurança pública que garantam a inclusão social como forma de combater a violência urbana, entre outras reivindicações.

Para hoje, está prevista manifestação em frente ao Ministério das Cidades. Segundo informações da secretaria nacional da marcha, um grupo será recebido pelos ministros das Cidades, do Trabalho e da Justiça e pelos chefes da Secretaria de Comunicação, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e da Secretaria Especial para Promoção da Igualdade Racial. Haverá debates sobre reforma urbana, sobre o direito à cidade e sobre a Campanha Tarifa Cidadã, numa tenda montada na Esplanada.

Para amanhã (16), os movimentos sociais preparam ato contra a política econômica, em frente ao Ministério da Fazenda. De acordo com a secretaria nacional da marcha, representantes dos movimentos deverão ser recebidos pelo presidente Lula e pelos presidentes do Senado e da Câmara. Haverá também uma reunião final da marcha.

Por Lana Cristina, Repórter da Agência Brasil