Fundação promove o I Encontro Regional de Experiências em Formação Jurídico Popular em João Pessoa

25.08.2005

Cerca de 60 juristas leigos de cinco estados brasileiros vão apresentar seus modelos de atuação durante o I Encontro Regional de Experiências em Formação Jurídico Popular, que acontece nos próximos dias 27 e 28, em João Pessoa. O evento vai reunir representantes da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia e Rio Grande do Sul para quatro mesas redondas sobre a metodologia utilizada na formação, principalmente em Direitos Humanos. O encontro vai acontecer no Netuanah Hotel, na praia do Cabo Branco. Dentro da programação do Encontro, no sábado, dia 27, às 18 horas, acontece o lançamento da cartilha Juristas Populares: construtores da cidadania, que conta a experiência dos Juristas Populares formados pelo curso promovido anualmente pela Fundação Margarida Maria Alves.

Fundação Margarida Maria Alves: o Curso de Formação de Juristas Populares já está em sua sexta versão e já formou 82 juristas nas cidades de João Pessoa, Bayeux e Santa Rita. Eles atuam em suas entidades de origem, que podem ser associações ou ONGs e se organizam em núcleos municipais e em uma Rede Estadual. Muitos deles estão conseguindo manter uma intervenção concreta em suas comunidades, promovendo a difusão da informação que receberam ao longo de um ano no curso.
A principal área de atuação dos Juristas Populares são as questões de moradia, ajudando na regularização fundiária e orientando as comunidades sobre os caminhos jurídicos para solucionar problemas locais. O trabalho é uma das principais estratégias do eixo de Direitos Humanos e Democratização da Justiça da Fundação, que está promovendo o Encontro Regional junto com a Rede.
www.fundacaomargaridaalves.org.br

Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero: Há 12 anos, a ONG gaúcha tem como missão a ampliação das condições de acesso das mulheres à justiça, através da construção de novos mecanismos de defesa e promoção de seus direitos. O curso de formação de Promotoras Legais Populares é um de seus principais eixos de intervenção. Uma das suas técnicas, Márcia Veiga da Silva, será a expositora da primeira mesa redonda do encontro, sobre a formação jurídica popular.
www.themis.org.br

AATR – Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais no estado da Bahia: A formação de Juristas Leigos é um dos nove eixos de atuação da ONG, que atua em quase todo o território baiano. Um dos objetivos do programa é reduzir as barreiras para que o pequeno posseiro e o trabalhador rural tenham acesso ao Poder Judiciário. A entidade também trabalha no combate ao trabalho escravo e com questões de raça.
www.aatr.org.br

Centro das Mulheres do Cabo: a Formação de Promotoras Legais faz parte do Programa Direitos e Cidadania da ONG que há 21 anos trabalha em prol da cidadania das mulheres pernambucanas. Com mais de 6 mil associadas que acompanham as atividades desenvolvidas nos núcleos de bairros periféricos e na zona rural, o Centro atua em 23 municípios da Zona da Mata Sul de Pernambuco.
www.mulheresdocabo.org.br

Centro da Mulher 8 de Março: engajada na luta contra a violência contra a mulher na Paraíba há 15 anos, o Centro já formou mais de 100 Promotoras Legais Populares e já levou o programa para o interior do estado, com algumas promotoras em Campina Grande.