Doze anos de atuação, 700 promotoras legais formadas em todo o Rio Grande do Sul, 205 delas só em Porto Alegre, com uma metodologia utilizada por mais de 50 entidades de todo o Brasil ao longo desse tempo para formar mais de mil mulheres. A receita da Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero para todo esse sucesso foi apresentada esse fim de semana, dias 27 e 28, no I Encontro Regional de Experiências em Formação Jurídico-popular, realizado pela Fundação Margarida Maria Alves, em João Pessoa.
A organização não governamental sediada em Porto Alegre no Rio Grande do Sul, apresentou sua metodologia de formação de Promotoras Legais Populares, a mais antiga do Brasil. Com a missão de ampliar as condições de acesso das mulheres à justiça, através da construção de novos mecanismos de defesa e promoção de seus direitos, a Themis mantém sua intervenção através de três programas de ação. São eles a Formação de Promotoras Legais Populares; Advocacia Feminista, prestando assessoria jurídica as mulheres nas mais variadas causas; e o Centro de Documentação, Estudos e Pesquisas, que se dedica à fundamentação teórica da intervenção, à interação com os operadores do direito e à multiplicação da metodologia de formação.
O perfil das mulheres que fazem o curso, em sua maioria, é de líderes comunitárias moradoras de periferia, como explica Márcia Veiga da Silva, jornalista e técnica da Themis. “A idéia de se trabalhar com líderes comunitárias é que elas possam se instrumentalizar, conhecer seus direitos e a partir disso orientar e defender os diretos das outras mulheres de suas comunidades”, afirma Marcia. através de seu respaldo diante da comunidade.
No evento, a Themis também lançou a cartilha Metodologia Themis de Acesso à Justiça, que relata a experiência de 12 anos do curso. “Nós da Themis preferimos chamá-la de publicação, pois, para nós, ela é realmente pública e deve ser multiplicada por todo o Brasil”, declara Márcia.
