Governo Federal reduz impostos na construção civil e anuncia R$ 19 bilhões para moradia

08.02.2006

Medidas para incentivar o mercado imobiliário por meio da redução de impostos e ampliação do crédito para a aquisição da casa própria foram anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (7) no Palácio do Planalto. O presidente divulgou a destinação de R$ 8,7 bilhões das cadernetas de poupança para moradias da classe média, de R$ 1 bilhão para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), e redução de impostos de produtos utilizados na construção. “A idéia é possibilitar que a construção civil volte a gerar empregos como sempre aconteceu e que muitas pessoas tenham sua primeira moradia”, ressaltou o presidente Lula.

Ao todo, serão aplicados R$ 19 bilhões em habitação neste ano. São 8,7 bilhões de recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), voltados para a classe média, sendo R$ 2 bilhões operados pela Caixa Econômica Federal e R$ 6,7 bilhões pelos bancos privados. O restante do investimento (R$ 10,3 bilhões) será feito por meio de fontes sob gestão federal com destino prioritário à população de baixa renda. “Com esse montante, será possível atender mais de 820 mil famílias”, calcula o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida.

De acordo com o ministro, os R$ 8,7 bilhões da caderneta de poupança representam aumento de 90% em relação ao último ano. “Em 2005 o SBPE respondeu por R$ 4,5 bilhões do total investido”, destacou, lembrando que a cifra já superava em 60% o resultado de 2004. Segundo Fortes de Almeida o aumento é, em grande parte, resultado do empenho do Governo Lula para manter o fôlego do setor. “Podemos destacar, por exemplo, medidas já adotadas com esse objetivo como nas Leis do Patrimônio de Afetação e de Alienação Fiduciária, cuja finalidade é proporcionar segurança ao empreendedor e ao comprador de imóvel”, avaliou.

No ano passado, o governo federal destinou R$ 9,2 bilhões para habitação. Com os recursos do SBPE os investimentos alcançaram R$ 15,3 bilhões.

Material de construção mais barato

O governo reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de ítens da cesta básica da construção civil. No caso de alíquotas superiores a 10% houve redução para 5%, enquanto naqueles de alíquotas de 5% passou a haver isenção total. A lista (ver abaixo) inclui tubos e conexões de PVC, argamassa, esquadrias metálicas e de madeira, azulejos, cerâmica esmaltada, louças sanitárias, torneiras e registros, caixas d’água, tintas e vidros. “O objetivo é que a redução do IPI seja repassada aos consumidores no momento de adquirir ou reformar a casa própria”, ressalta o ministro.

Fundo de moradia

Foi elevada de R$ 450 milhões para R$ 1 bilhão a fatia reservada para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Aprovado no Governo Lula, depois de 13 anos de espera no Congresso Nacional, o FNHIS é resultado de Projeto de Lei de iniciativa popular e entrou em vigor neste ano. A partir de janeiro, municípios e estados interessados em pleitear recursos federais para habitação devem firmar termo de adesão ao Fundo, além de apresentar plano de prioridade para investimentos. “Vamos somar recursos das três esferas de governo e aplicá-los em ações de combate ao déficit habitacional e à expansão de favelas, por meio de obras que contemplam famílias com renda mensal de até três salários mínimos”, explicou Fortes de Almeida.