Ministério Público denuncia prática de tortura em massa no presídio Sílvio Porto

22.02.2006

Por: Cristina Fernandes

A Central de Acompanhamento de Inquéritos Policiais do Ministério Público da Paraíba (Caimp/ MPE), encaminhou, ontem, ao Fórum Criminal de João Pessoa as denúncias de abuso de autoridade e prática de tortura em massa que teriam sido realizados por diretores e agentes penitenciários no Presídio Sílvio Porto contra os detentos dos pavilhões 17, 19 e 20, no dia 02 de janeiro deste ano. Estima-se que 100 detentos tenham sido agredidos e, segundo o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão (CEDDHC), Noaldo Meireles, pelo menos, 50 presos se disponibilizam a depor.

De acordo com a notícia-crime encaminhada pelo CEDDHC, na semana passada, ao MPE; às secretarias estaduais de Segurança Pública e Defesa Social e de Administração Penitenciária e à Vara Execução Penal de João Pessoa, o diretor interino do Sílvio Porto, João Carlos Albuquerque, o diretor adjunto Josemari Tavares de Assunção (conhecido como “Bié”); o diretor do Presídio do Róger, Janderlan Nascimento e os agentes conhecidos como “Moisés” e “Bebé” são os principais acusados de comandarem as sessões de tortura coletiva, mas outros agentes encapuzados também teriam participado.

Embora o CEDDHC tenha solicitado o afastamento dos acusados para que “as investigações transcorram sem qualquer vício ou coação”, a Secretaria de Administração Penitenciária não afastou ninguém do cargo. “Não posso afastar as pessoas sem as provas dos fatos. Houve uma revolta em dois pavilhões e os presos estavam construindo um túnel para fugir. Já foi instaurada a sindicância e os resultados devem sair dentro de 30 dias”, disse o secretário Pedro Adelson.

De acordo com o coordenador da Caimp, Lúcio Mendes Cavalcante, hoje, deverá ser nomeado um promotor criminal para acompanhar o caso e a denúncia da prática de tortura.

Sessão de espancamento
Segundo o relatório da notícia-crime, depois de uma tentativa frustrada de fuga no pavilhão 20 – onde foi encontrado um túnel -, houve uma sessão de espancamento coletivo nos pavilhões 17, 19 e 20, promovida por autoridades penitenciárias e agentes carcerários. A denúncia motivou a visita de uma comissão do CEDDHC ao presídio Sílvio Porto no dia 10 de janeiro.

Lá, foi constatado que muitos apenados apresentavam ferimentos no corpo, sendo que 12 presos – que estariam em estado mais grave – não foram encontrados no local e haviam sido transferidos para outro presídio. “Os internos dos pavilhões 19 e 20 eram os que apresentavam mais marcas de espancamento: braços quebrados, marcas de bala nas pernas e nos dedos das mãos, costas e abdômen feridos, cabeças machucadas. As lesões foram produzidas por chicote, balas de borracha e balas de chumbo. Foram observadas diversas marcas de bala nas paredes dos pavilhões”, relata o documento.

Segundo Noaldo Meire-les, o CEDDHC também solici-tou à juíza da Vara de Execução Penal, Maria das Neves do Egyto, que requisitasse os exa-mes de corpo de delito das víti-mas e ouvisse os depoimentos dos envolvidos. “Conversamos com o médico-legista da Anistia Internacional, Genival Veloso de França, e ele se colocou à disposição. Já adotamos as me-didas legais e estamos aguar-dando que as autoridades to-mem medidas cabíveis”, disse.