Mortes de sindicalista e estudante estão impunes

08.03.2006

Por: Aline Oliveira

Entre os casos paraibanos mais emblemáticos de violência contra a mulher, dois são acompanhados por entidades nacionais de defesa dos Direitos Humanos, como o Programa DH Internacional. Tanto a morte da líder sindical Margarida Maria Alves, assassinada com um tiro de revólver no rosto na porta de sua casa, em Alagoa Grande, quanto o da estudante Márcia Barbosa, cujo corpo foi encontrado em um terreno baldio no bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, não devem cair no esquecimento.

O caso de Margarida entrou no hall dos crimes bárbaros que ficam impunes no Brasil, já que, 22 anos depois do crime, ninguém foi punido. A presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande foi assassinada em 1983 por conta de sua atuação em favor dos direitos dos trabalhadores rurais do Brejo paraibano. O tiro de espingarda calibre 12 que a matou foi disparado por um homem encapuzado e o crime causou grande comoção dentro e fora do Estado.

Apesar de ter sido incorporado às lutas do Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, o principal acusado do crime, Zito Buarque, foi julgado inocente em júri realizado em 2003. O Promotor Público Vítor Granadero, que acompanhou a ação, recorreu da decisão e conseguiu que um novo julgamento fosse marcado para maio de 2004, mas uma liminar suspendeu a realização do novo júri.

Julgamento é marcado após sete anos de espera

E depois de sete anos da morte de Márcia Barbosa, os movimentos de defesa dos Direitos Humanos começam a se animar, já que o ex-deputado federal Aércio Pereira Lima, acusado do crime, deve ir a julgamento em novembro próximo. O caso está sendo acompanhado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e representantes do DH Internacional e das organizações Gajop, de Pernambuco, e Cejil, do Rio de Janeiro, estão monitorando seu andamento.

Márcia era de Cajazeiras, tinha 20 anos, e costumava ficar hospedada na pousada Canta Maré, em Manaíra, quando vinha a João Pessoa. Foi de lá que ela ligou para Aércio, na época deputado, que depois passou para pegá-la na noite do crime, no dia 18 de junho de 1998. O processo indica que eles foram a um motel e, no dia seguinte, ela foi encontrada morta em um terreno no Jardim Recreio, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. Os laudos dão conta de que Márcia morreu asfixiada.

Na Paraíba, quem acompanha o processo para subsidiar a Corte Interamericana é a Fundação Margarida Maria Alves, que tem feito reuniões com o juiz do 1° Tribunal de Júri, responsável pelo caso, João Alves, para evitar que o caso caia no esquecimento.

“A nossa preocupação é que esse não seja mais um exemplo de impunidade, porque foi um crime bárbaro”, explica a advogada da Fundação, Cândida Magalhães. Um relatório sobre a atual situação do caso está sendo preparado para ser encaminhado para a Corte.