As mulheres são maioria na turma e a defesa dos direitos femininos são o tema de trabalho de três das 12 entidades que estão participando da versão 2006 do Curso de Formação de Juristas Populares. O encontro introdutório acontece neste sábado, dia 11, no Mosteiro de São Bento e a Fundação Margarida Maria Alves, que promove o curso desde 1999, comemora a diversidade da turma deste ano. Entre os participantes, quatro deles têm nível superior, dois não chegaram a completar o ensino fundamental, dois são adolescentes e um tem mais de 45 anos.
Para a advogada da Fundação e coordenadora do curso, Anna Izabella Chaves, “esta variedade no perfil dos cursistas dá uma noção da importância do projeto, que atende a tantos públicos e demandas diferentes”. A turma tem 31 alunos, todos ligados a movimentos e entidades de organização social, com atuação em João Pessoa, Santa Rita e Bayeux.
O Curso de Formação de Juristas Populares tem o objetivo de gerar multiplicadores do direito para atuarem em suas comunidades orientando a população e atuando como leigos nas instâncias da justiça em que isso é possível, como os juizados especiais. Desde o início do projeto, mais de cem juristas populares já foram formados na Paraíba, atuando hoje em rede, buscando soluções para os problemas de suas comunidades.
Este ano o curso tem novidades, com a reestruturação dos módulos e a inclusão de novas oficinas. Entre os temas das oficinas estão cidadania, Direitos Humanos, gênero, direito do consumidor e comunicação escrita. Os módulos abrangem as diversas áres do direito, incluindo política urbana e os instrumentos disponíveis. O curso, que dura um ano e acontece sempre nos finais de semana, uma vez por mês, não forma bacharéis em Direito, mas juristas leigos.
João Pessoa
Entidade/ Tema de trabalho
Grupo de Mulheres Maria Quitéria/ Políticas Públicas para lésbicas
Associação Paraibana dos Amigos da Natureza/ Meio Ambiente
Movimento Nacional de Luta pela Moradia/ Moradia
Núcleo de Defesa da Vida Dom Helder Câmara/ Políticas Públicas
Comunidade Operária do Bairro das Industrias/ Fortalecimento dos Movimentos Populares
Associação dos Familiares de Deficientes/ Defesa dos Portadores de Necessidades especiais
Santa Rita
Entidade/ Tema de trabalho
Associação de Moradores de Forte Velho/ Organização Popular e Controle Social
Associação Flor da Mulher/ Combate à violência contra Mulher
Centro de Defesa dos Direitos Humanos/ Defesa dos Direitos Humanos
Consulta Popular – Núcleo Tibirí II/ Construção de projeto popular para o Brasil
Bayeux
Entidade/ Tema de trabalho
Pastoral da Mulher/ Direitos das Mulher
Associação Comunitária do Loteamento Casa Branca/ Organização Popular
