Focoej debate revista íntima na Faculdade de Direito

08.06.2006

A revista íntima será o tema de um debate que promovido pelo Fórum de Controle Externo do Judiciário no próximo dia 12, na Faculdade de Direito, em João Pessoa, a partir das 9 horas. O foco do debate será o fato de a revista ser uma medida administrativa, com amparo legal, mas que contraria a Constituição, que determina que “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento subumano ou degradante”. Para o Focoej, a medida vai de encontro à dignidade da pessoa humana.

O evento pretende reunir principalmente estudantes de Direito, mas estará aberto ao público em geral. O procurador de justiça aposentado José Ewerton Nóbrega vai fazer a exposição principal sob o ponto de vista jurídico, mas a mesa também será formada por Maria Lúcia de Oliveira, da Articulação Brasileira de Mulheres, que vai falar sob a perspectiva da violação dos direitos das mulheres. Durante o debate, mulheres que passam pela revista íntima para visitarem seus filhos, companheiros ou irmãos também terão a oportunidade de contar suas histórias.

Ao final do debate, os membros do Focoej vão promover uma caminhada saindo da Faculdade de Direito, seguindo até o prédio do Fórum Cível, inaugurado em 28 de janeiro do ano passado, mas que até agora não entrou em funcionamento. Lá, eles colocarão uma faixa em protesto pela construção de um edifício tão suntuoso, mas que não está cumprindo com suas funções. O Fórum fica na avenida João Machado, próximo ao Bompreço.