Representantes das Secretarias municipais de Planejamento, Desenvolvimento Social e Habitação fazem uma visita técnica na manhã desta terça-feira, dia 11, na comunidade Mussumagro, em João Pessoa. Os moradores da área estão buscando a regularização fundiária do local, que está sendo emperrado por questões burocráticas dentro da própria prefeitura. São 37 famílias que moram em um terreno equivalente a quatro lotes de 25 x 50 metros, no cruzamento das Ruas das Serigüelas e dos Pinheiros, no Loteamento Quintas de Gramame.
Através da Fundação Margarida Maria Alves, que intermediou a negociação com o antigo proprietário do terreno que foi ocupado pelos os moradores, eles compraram o terreno, mas nunca receberam um documento que formalizasse a nova posse. Semana passada, a técnica da Fundação, Marcina Coelho, participou de uma audiência com a secretária do Desenvolvimento Social, Douraci Vieira, onde foi observada a necessidade de uma visita para conhecer melhor a situação do local.
De acordo com Marcina, a própria secretária informou que os documentos que foram entregues pela Fundação à Seplan em setembro do ano passado, que incluíam um mapa da área e os recibos de compra e venda, estão perdidos. “Por conta disso, todo o processo está recomeçando do zero agora”, reclama. Novas cópias dos documentos já foram encaminhadas para a secretaria semana passada.
O caso está sendo retomado depois que a Sedes começou a fazer um cadastramento na região de Mussumagro para construir e reformar casas atingidas pelas chuvas, mas que também inclui regularização fundiária. Além desta comunidade, Paratibe também está sendo beneficiada com o programa municipal.
