Ato público alerta sobre inutilidade do Fórum Civel de João Pessoa

31.08.2006

A inutilidade do Fórum Cível Desembargador Souto Maior, localizado na avenida João Machado, centro de João Pessoa, foi o alvo de um ato público promovido pelo Fórum de Controle Externo do Judiciário da Paraíba (Focoej/PB) . Mesmo com a chuva, o ato aconteceu no cruzamento das avenidas Vasco da Gama e João Machado na tarde da quinta-feira (31).

Estiveram presentes representantes da sociedade civil organizada, Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves, Cunhã – Coletivo Feminista, e representantes do poder judiciário. Com uma faixa, narizes de palhaço, apitos e panfletos sobre o propósito do ato, os manifestantes informaram e chamaram a atenção das pessoas que passaram pelo local sobre o “elefante branco” no qual se tornou o Fórum Civel da cidade.

Inaugurado no dia 28 de janeiro de 2005, o Fórum continua sem cumprir a função para a qual foi construído. Permanece fechado e não há qualquer tipo de explicação à população pessoense sobre essa condição por parte do Tribunal de Justiça do Estado. “Espera-se que o Fórum comece a funcionar com urgência, mas até agora não há nada definido sobre como isso vai acontecer”, revela Cândida Magalhães, advogada da Fundação Margarida Maria Alves e membro do Focoej.

O Focoej luta pela junto com os movimentos sociais pela democratização e pelo acesso à justiça. Repudia os gastos excessivos dos recursos públicos com prédios luxuosos e sem nenhuma prestação de contas das despesas com a sociedade. “O Fórum Civel poderia ser a sede, por exemplo, dos juizados especiais de caráter cível e criminal. A existência destes juizados é regulamentada pela Lei Federal 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha”, afirma Cândida.

O Fórum de Controle Externo do Judiciário é uma articulação de organizações da sociedade civil que discute a democratização do Poder Judiciário. Foi criado em dezembro de 2003 por iniciativa da Fundação de Direitos Humanos Margarida Maria Alves e adesão das entidades e pessoas que hoje o constituem.