Ações penais em Santa Rita atrasa andamento da ação de Forte Velho

31.10.2006

Por: Julyana Alencar

As trezentas pessoas envolvidas no processo de usucapião coletivo rural de Forte Velho, no município de Santa Rita, estão tendo que esperar mais um pouco para receberem legalmente a tão sonhada terra que eles ocupam há alguns anos.
Toda a demora foi ocasionada por 50 ações de réus penais com pedido de recurso que, por serem de uma menor complexidade processual e necessitarem de uma maior urgência que o caso de Forte Velho, tiveram prioridade na ordem dos julgamentos.
O problema é gerado pelo fato da Vara do município tratar tanto casos civis como penais, ter número insuficiente de funcionários e outros 300 processos cíveis acumulados.

Além disso, teve início a atual fase das citações, onde as 300 pessoas envolvidas no processo estão sendo convocadas por meio de ofícios ou editais, para serem ouvidas pelo juiz, individualmente. Depois disso, todos os envolvidos serão notificados e o juiz vai ouvir as alegações dos autores da ação, as contestações dos réus (os proprietários da terra) e só então o processo segue até o veredicto do juiz.