Representantes de sete estados já confirmaram presença no I Encontro Nacional de Experiências em Formação Jurídico Popular, que será promovido nos próximos dias 18 e 19 de novembro, em João Pessoa. O evento é uma iniciativa da Fundação Margarida Maria Alves, que desde 1999 vem realizando o curso de formação de juristas populares. O projeto culminou com a criação da Rede de Juristas Populares, criada em 2003. Os dois projetos são parte da estratégia de utilização dos direitos humanos como ferramenta para a democratização da justiça. O projeto já tem sete anos e juristas atuando em 22 entidades de várias cidades do litoral.
Além da Fundação, outras entidades também já garantiram presença no Encontro:
Cfemea – A entidade trabalha pela cidadania das mulheres e pela igualdade de gênero em Brasília desde 1989. Atualmente, a organização desenvolve o programa Democracia, Cidadania e Igualdade de Gênero, para aprofundar os direitos conquistados e evitar retrocessos. O projeto de formação jurídico popular da entidade forma as Promotoras Legais Populares.
AATR – A Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais nasceu na Bahia em pleno governo militar com o objetivo de dar apoio aos advogados de causas rurais, constantemente ameaçados pelos latifundiários baianos. Atualmente, um de seus seis programas de trabalho é a formação jurídico popular e assessoria a juristas leigos.
União de Mulheres de São Paulo – Criada em 1981 para defender os direitos das mulheres que moram na capital paulista, a União determinou a formação jurídico popular, também formando Promotoras Legais Populares, a exemplo do Cfemea.
Themis – A proposta da Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, do Rio Grande do Sul, é, através de pesquisa, estudos e ação, romper a lógica dos direitos masculinos aplicados às mulheres e construir novas referências do direito. A formação de Promotoras Legais Populares tem como objetivo o empoderamento da mulher.
Centro das Mulheres do Cabo – No início da década de 80, as mulheres do Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, se organizavam junto com as associações de bairro pela melhoria das condições de moradia e realizavam campanhas de prevenção de doenças transmissíveis e promoção da saúde. Hoje, o Centro desenvolve ações com o objetivo de conscientizar as mulheres sobre seu papel na sociedade, formando multiplicadoras também chamadas de Promotoras Legais Populares.
Coletivo Leila Diniz Ações de Cidadania e Estudos Feministas – Com projetos de ações de enfrentamento à violência contra a mulher, a entidade do Rio Grande do Norte também forma Promotoras Legais Populares.
