Tudo pronto para o 1° Encontro Nacional de Experiências em Formação Jurídico Popular

17.11.2006

Está tudo pronto para o 1° Encontro Nacional de Experiências em Formação Jurídico Popular, que começa amanhã em João Pessoa, Paraíba, reunindo oito entidades de sete estados brasileiros para discutir a Formação Jurídico Popular e o Acesso à Justiça. O evento, promovido pela Fundação Margarida Maria Alves, acontece no Anna Mar Hotel, em Tambaú, e conta com a participação de mais de 60 pessoas. Na mesa de abertura, prevista para 8h30, o juiz pernambucano Eudes França faz um balanço da democratização do Judiciário e o acesso à justiça no Brasil.

A tônica da apresentação de Eudes será a justiça gratuita como única forma de garantir o acesso democrático aos instrumentos do Judiciário. Para ele, as Defensorias Públicas seriam o caminho ideal para que esta mudança acontecesse, mas que os governos não têm interesse político em investir nestas instituições. Além dele, outras entidades também farão apresentação de suas experiências e vão discutir formas de ter uma atuação mais incisiva para a democratização da justiça.

A iniciativa da Fundação Margarida Maria Alves foi resultado de uma necessidade da experiência local de formação jurídico popular. Desde 1999, a entidade vem realizando o Curso de Formação de Juristas Populares, capacitando mais de cem líderes comunitários para atuarem em suas entidades e comunidades. O projeto culminou com a criação da Rede de Juristas Populares, criada em 2003. Os dois projetos são parte da estratégia de utilização dos direitos humanos como ferramenta para a democratização da justiça. O projeto já tem sete anos e juristas atuando em 22 entidades de várias cidades do litoral paraibano.

Mas, além da Fundação, outras sete entidades também já garantiram presença no Encontro: Cfemea (DF), AATR – A Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais (BA), União de Mulheres de São Paulo, Themis (RS), Centro das Mulheres do Cabo (PE), Coletivo Leila Diniz (RN), Grupo Mulher Maravilha (PE).