Por: Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi)
A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) entrega hoje o Prêmio Direitos Humanos 2006. A cerimônia inicia às 15h, no Palácio do Planalto, em Brasília. Criado em 1995, o Prêmio é concedido anualmente pelo governo federal a pessoas e organizações com destacado trabalho em defesa e promoção dos direitos humanos no Brasil e no mundo. Desde sua criação, 160 estudantes, personalidades e instituições tiveram seus esforços reconhecidos e homenageados.
Para o ministro Paulo Vannuchi, da SEDH/PR, a premiação é um importante momento de “afirmação dos direitos humanos que muitas vezes sofre com campanhas manipuladoras e cruzadas fóbicas por setores conservadores da sociedade”. Segundo o ministro, o Brasil precisa romper com a falsa oposição entre a defesa dos direitos humanos e temas como a segurança pública. “Os direitos humanos não servem ao crime. Pelo contrário. Servem à vida, à liberdade, à igualdade e à dignidade de todo ser humano”, destaca.
Em sua 12ª edição, o prêmio está dividido em sete categorias: Santa Quitéria do Maranhão – Registro Civil de Nascimento; Dorothy Stang – Defensores de Direitos Humanos; Enfrentamento à violência; Enfrentamento à discriminação; Promoção dos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais; e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. A 7ª categoria premia estudantes do ensino médio e do ensino superior (graduação) que participaram de concurso de redação e artigos sobre o tema “Educação em Direitos Humanos e Construção da Paz”. O Ministério da Educação (MEC) participou da elaboração do regulamento, da divulgação do prêmio para todo o sistema de ensino de educação básica e superior, bem como da avaliação das redações e artigos.
Ao todo, cerca de 800 pessoas e entidades foram indicadas ao Prêmio. Em cada categoria foram destacadas uma pessoa física e uma instituição. Os premiados serão agraciados com uma escultura do renomado artista plástico Siron Franco. Criada para a premiação em 2003, a obra “Unidade e Diversidade” foi doada à SEDH e tem a forma de uma grande semente transparente (feita de resina de cristal) que contém, no seu interior, diversos outros grãos como arroz, feijão, grão-de-bico, café, pimenta e um chip de computador. Segundo Siron, a obra manifesta o direito de todo ser humano à alimentação, à arte, à tecnologia, à educação, assim como à todos os direitos universais indispensáveis à vida. A transparência é para que esse direito seja visível e acessível a todos. A escultura pesa cerca de 2,5 quilos e tem 50 centímetros de comprimento.
A arte de Siron Franco tem profundo vínculo com os dramas humanos. O artista retratou a tragédia do césio em Goiás, o museu em céu aberto para a memória indígena, assim como monumento em homenagem ao índio Galdino, entre outras diversas obras que denunciam o descumprimento e o desrespeito aos direitos humanos.
Os agraciados também receberão um certificado da SEDH/PR. Os estudantes premiados na categoria Educação em Direitos Humanos serão presenteados, ainda, com uma coleção de livros do Ministério da Educação, parceiro do evento.
