O Ministério Público está dando entrada em ações de responsabilização dos dirigentes de cinco fundações paraibanas depois de ter detectado desvio de recursos que deveriam ter sido utilizados para a realização de projetos sociais. Este número representa apenas 2% das 214 entidades legalizadas existentes no estado, mas, na avaliação do curador das Fundações, Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega, mesmo que houvesse apenas um caso deste tipo, já seria suficientemente grave. “Este recurso deveria estar sendo dispensado para ações de interesse social, mas estão indo para o bolso de alguém, o que já é um grave problema”, justifica.
Alexandre não divulga quais são as entidades onde o problema foi detectado, já que ainda está investigando mais a fundo a questão, mas garante que a situação foi bem localizada, já que nas demais entidades não se viu ainda sinal de fraude. O problema mais comum entre as fundações foi gerado, em parte, pelo próprio Ministério Público: 90% delas não vinha enviando relatórios e prestações de conta ao órgão, o que já está sendo colocado em dia. “Acontece que antes da criação da Curadoria das Fundações, o trâmite corria muito solto e as entidades nem tinham a quem recorrer diretamente”, admite.
Mas o problema mais grave observado foi que metade das entidades legalmente constituídas não estava em funcionamento, por razões diversas. O curador conta que os responsáveis por estas entidades foram convocados para prestar esclarecimentos e a quase totalidade delas acabou escolhendo o caminho do fechamento. “A outra opção era voltar a funcionar, mediante a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, mas quem não se sentia em condições de assumir este compromisso teve que seguir os trâmites legais para encerrar a pessoa jurídica criada”, explica. O objetivo é evitar que o CNPJ seja utilizado de forma indevida, além de oferecer um quadro mais real do terceiro setor.
Profissionalismo em falta
Depois de um grande levantamento, que começou em fevereiro do ano passado, Alexandre se sente à vontade para fazer uma constatação: “falta profissionalismo para fazer com que as fundações atendam a seus fins sociais”. Mesmo concordando que o fato da maioria das entidades ser de pequeno e médio porte e, por isso, ter mais dificuldades tanto para se manter em dia com a burocracia quanto para mobilizar recursos, ele garante que o que falta é uma visão capacitada para atuar no setor. “As pessoas têm que entender que não dá para contar apenas com boa vontade, tem que ter visão estratégica e conhecimento para tocar a entidade”, alerta.
