Proteger os direitos do consumidor, atuando como um órgão regulador das relações de consumo. De forma grosseira, pode-se dizer que este é o objetivo principal dos já tão populares Procons, mas esta definição não consegue dar conta da importância do órgão. “Falar em Procon é falar em cidadania, em ter acesso a informação e condições de lutar para que seu direito enquanto consumidor seja respeitado”, avalia o coordenador do Procon Municipal de João Pessoa, Sandro Targino. Criado na década de 1990, em São Paulo, hoje este órgão já chegou a todos os estados brasileiros e atende sete municípios paraibanos, entre eles João Pessoa e Bayeux, além do órgão estadual, que também tem uma rede de atendimento.
O Procon é o lugar para onde o consumidor deve se dirigir sempre que tiver problemas em suas relações de consumo. Nos seis primeiros meses deste ano, só o Procon João Pessoa atendeu 3,1 mil pessoas e a demanda não pára de aumentar. As empresas que prestam serviços públicos são as que mais recebem queixas, mas os celulares com defeito são os recordistas e nunca param de provocar reclamações. A falta de informações adequadas sobre taxas bancárias e as compras mal planejadas com o cartão de crédito também estão na lista.
Depois que o Procon é acionado através da denúncia, ele verifica o caso e cobra soluções para o problema, mas esta não é a única forma de atuação do órgão, que também promove ações de educação que já vêm reduzindo o número de reclamações em alguns setores. “Um problema sério era com as escolas, que não respeitavam os direitos dos pais, mas depois de um longo trabalho de orientação para os diretores, quase não se vê mais queixas atualmente”, lembra Sandro.
Apesar de já se ver uma grande difusão do conhecimento sobre as leis de defesa do consumidor, Sandro avalia que ainda há muito a ser feito. “Qualquer direito essencial não se constrói de um dia para o outro, é preciso investir em educação e difundir ao máximo este tema. Afinal, o Procon só existe hoje por conta da mobilização social ocorrida nos anos 1970”, acredita.
