A experiência de formação de Juristas Populares da Fundação Margarida Maria Alves está sendo certificada na edição 2007 do Prêmio de Tecnologia Social da Fundação Banco do Brasil. Este ano, o Prêmio, que é a maior premiação do Terceiro Setor brasileiro, recebeu 782 inscrições, número recorde e quase 50% superior ao registrado no ano passado. Só no tema da educação, em que a Fundação Margarida Maria Alves concorreu, foram 358 propostas, mas apenas 32 delas foram certificadas. A próxima etapa do prêmio é a escolha das finalistas, que serão analisadas segundo critérios de mérito, efetividade e resultado alcançado.
Além da entidade, apenas dois outros projetos paraibanos conseguiram o mesmo resultado. Um deles foi a Universidade Federal da Paraíba, com um projeto de Produção Agroecológica, na área de meio ambiente. O outro foi o projeto Banco de Sementes Comunitárias, na área de alimentação, do Centro de Educação Popular e Formação Sindical, no município de Teixeira. Em todo o nordeste, foram apenas 36 certificações. O resultado foi divulgado na última segunda-feira, dia 27. Todas as 24 tecnologias sociais selecionadas na fase final receberão o troféu de “Finalista do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social – edição 2007″.
Apenas oito tecnologias, no entanto, receberão o prêmio de R$ 50 mil e o resultado será divulgado em novembro. Os recursos devem ser aplicados na expansão, aperfeiçoamento ou replicação da tecnologia. A premiação é concedida a cada dois anos com o objetivo de identificar, certificar, premiar e difundir tecnologias sociais, um conceito que compreende produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis. Elas devem ser desenvolvidas na interação com a comunidade e representar soluções efetivas de transformação social.
A quarta edição do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social é realizada em parceria com a Petrobras, com apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), e a KPMG Auditores Independentes. Para o gerente de Parcerias, Articulações e Tecnologia Social da Fundação BB, Luis Fumio Iwata, as tecnologias sociais certificadas revelam “o engajamento das organizações brasileiras na busca do desenvolvimento socioeconômico do país”.
O Projeto
O Curso de Formação de Juristas Populares já está em sua oitava turma, com 30 alunos que participam de módulos e oficinas realizadas nos finais de semana, ao longo de um ano, sobre as mais diversas áreas do Direito. A experiência já formou mais de cem Juristas Populares, que atuam como multiplicadores do Direito em suas comunidades. O público preferencial são lideranças comunitárias de João Pessoa, Santa Rita e Bayeux, mas também há participantes de outros municípios. Depois de formados, os Juristas trabalham dentro de seus próprios movimentos e de forma articulada através da Rede de Juristas Populares. O curso é totalmente gratuito e conta atualmente com o apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos e Unesco.
Mais informações no site da Fundação Banco do Brasil, no endereço www.fbb.org.br.