A ausência dos representantes do Ministério Público Federal e Estadual no Encontro Estadual de Juristas Populares – Meio Ambiente e Direitos Humanos, realizado entre os dias 22 e 23 de setembro passado, provocou uma ampla discussão sobre o papel destes órgãos na defesa do meio ambiente. Os Juristas resolveram formar um comitê para elaboração de um documento relatando o que eles consideram omissão por parte dos órgãos que deveriam estar atuando como parceiros neste setor e cobrando uma audiência com os curadores. A principal queixa é o descaso em relação aos problemas da comunidade.
De acordo com a técnica da Fundação Margarida Maria Alves que acompanha a Rede de Juristas Populares, Cândida Moreira, além de cobrar mais participação do Ministério Público, os Juristas também vão fazer pressão junto às prefeituras. “Cada núcleo se responsabilizou por buscar junto às secretarias competentes dados sobre os recursos e projetos existentes para questões ambientais e vão atuar no monitoramento da utilização deste dinheiro”, explica.
O principal alvo dos Juristas será o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que dispõe de recursos para saneamento básico e também para a revitalização de rios como o Sanhauá e o Jaguaribe. “A proposta é saber quanto de dinheiro existe, para que ele é destinado e se ele realmente está sendo aplicado corretamente”, conta Cândida. Segundo ela, esta é uma forma de evitar que se perca a oportunidade de resolver problemas graves que exigem grandes recursos.
Mas enquanto isso, as atividades que já vinham sendo realizadas têm continuidade, como as ações de educação ambiental desenvolvidas em Santa Rita e Bayeux. Em João Pessoa, os Juristas continuam articulados na realização do Encontro dos Rios, uma proposta que nasceu no Encontro Municipal e que está sendo tocada em parceria com outras entidades, entre elas a Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (Apan). Já em Forte Velho, a idéia de realizar um mini curso sobre meio ambiente esbarrou na dificuldade de horários da comunidade e acabou se transformando em pequenas oficinas realizadas nos dias de assembléia da Associação de Moradores.
Os Juristas também estão detalhando como será possível colocar em prática o projeto de publicação de uma compilação de leis ambientais, uma espécie de cartilha que deverá ser distribuída com a comunidade. A idéia surgiu no Encontro e recebeu total apoio da Apan, que já se ofereceu para ser parceira da iniciativa. “Os Juristas farão o levantamento de todas as leis que regulamentam o setor e vão construir um texto de apresentação e a Apan se prontificou em conseguir a publicação”, comemora Cândida.
O Encontro ainda contou com a participação da professora de Engenharia Hidráulica do Centro Federal de Educação Tecnológica, Claudiana Leal, e da vereadora Paula Frassinete, que participaram das discussões sobre os problemas mais complicados e as formas de solução. “Vamos dar continuidade às nossas discussões e contando sempre com a contribuição de técnicos interessados no assunto. Já que as prefeituras não colaboram fornecendo dados sobre recursos, estes nós vamos lá e buscamos nós mesmos”, garante Cândida.
