Direitos e Garantias Fundamentais na pauta dos Juristas Populares

04.07.2008

Os principais remédios constitucionais, como habeas corpus e mandado de segurança, são alguns dos destaques do Módulo de Direito Constitucional 2 da versão 2008 do Curso de Formação de Juristas Populares. O módulo, que acontece neste fim de semana, dias 5 e 6, na sede da Fundação Margarida Maria Alves, vai aprofundar os conteúdos iniciados no módulo passado, Constitucional 1. É também neste encontro que os cursistas vão conhecer os principais direitos e garantias fundamentais, como a inviolabilidade da residência e os direitos específicos do portador de deficiência.

Dentro da programação, o curso deve receber a visita de um membro do Ministério Público e vai contar com uma gincana em que os cursistas vão poder revisar os conteúdos dos dois módulos, que iniciam a parte mais jurídica do projeto. “Também vamos utilizar o teatro como método para que os participantes possam vivenciar as situações em que pode haver uma aplicação dos instrumentos previstos pela Constituição”, antecipa a coordenadora do curso, Anna Izabella Chaves.

No módulo passado, os cursistas receberam, cada um, um exemplar da Constituição e aprenderam a “ler” as leis, sendo apresentados à linguagem jurídica. “Muitas vezes eles se confundem por conta da terminologia e precisam dominar alguns termos para terem uma atuação mais eficiente, mesmo sendo Juristas Populares”, avalia Izabella. Na oportunidade, o grupo recebeu a visita do Grupo de Capoeira Arte e Malícia, que há oito anos faz um trabalho de educação ambiental na Ilha do Bispo, chegando também a Forte Velho e reunindo cerca de 40 pessoas. Eles falaram sobre a história da capoeira e fizeram uma demonstração para os cursistas.