O Instituto de Pesquisa e Estudos em Justiça e Cidadania (Ipejuc) está promovendo o IV Congresso de Direitos Humanos, Sociedade e Estado, a ser realizado em Natal entre os dias 26 e 28 deste mês, em homenagem ao Professor e Ministro Paulo Vanucchi. A Fundação Margarida Maria Alves é palestrante convidada, ao lado do próprio Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, para conversar sobre o Curso de Juristas Populares como iniciativa de educação jurídico-popular e ferramenta de acesso à justiça.
Quem falará sobre a experiência é a advogada da Fundação, Anna Izabella Chaves, técnica responsável pelo Curso de Juristas há cinco anos. O convite surgiu diretamente da coordenação do evento, que tem a Secretaria Nacional de Direitos Humanos e a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte como integrantes.
A Fundação Margarida Maria Alves é a única entidade paraibana do terceiro setor convidada para coordenar uma mesa que tratará a questão do acesso à justiça. Para Anna Izabella, o convite reflete a valorização das entidades públicas e acadêmicas que trabalham com a educação não formal, como é o caso da Fundação.
Ela também salienta que, no evento, buscará “enfatizar a necessidade da democratização do acesso à justiça e a experiência do Curso de Formação de Juristas Populares como principais ferramentas para a efetivação dos Direitos Humanos. Exporemos também as principais dificuldades, avanços e problemas que essa prática envolve”.
Como o Curso de Juristas terá novidades na edição de 2010, após a aprovação do projeto com a Fundação Interamericana (IAF), Izabella também falará sobre a interiorização das atividades, que serão realizadas em parceria com o Serviço de Educação Popular (Sedup), em Guarabira. “Com a interiorização do Curso, teremos as ‘Cirandas de Direito’, atividades onde os alunos estarão em maior contato com a população e trocarão experiências, aliando o saber popular aos conhecimentos dos principais direitos e deveres do cidadão, abordados no curso”, Izabella arremata.
Ricardo Balestreri, Secretário Nacional de Segurança Pública, e os professores da UFPB Eduardo Rabenhorst e Rubens Pinto Lyra, dentre outros, também discutirão sobre diversos assuntos que perpassam a temática dos Direitos Humanos. As inscrições estão abertas até o dia 25 deste mês, através do site da Verbo Eventos, organizadora do encontro, e também poderão ser realizadas no local.
Para inscrever-se até o dia 25, o valor é de R$ 200 para profissionais e R$ 100 para estudantes; no dia do evento ou por empenho, os custos serão de R$ 250 e R$ 125, respectivamente.
