Por Frederyco Martins, jornalista
Email: fredmartins_jp@hotmail.com
Texto publicado originalmente no Jornal Falando DHireito de janeiro, fevereiro e março de 2011. Clique aqui para ver a edição completa.
No Brasil, um direi
to chamado “liberdade de expressão” é de longe o legado mais vigiado e precioso da luta contra a ditadura militar. Não entrarei no mérito jurídico da coisa, mas devo dizer que tal vigilância é necessária, sim, embora existam outras formas de coerção que podem ser facilmente aplicadas sem, necessariamente, usurpar o direito a “livre” manifestação de idéias. Isso é tão preocupante quanto outro aspecto que diz respeito à forma como esse direito é exercido. Sem se importar com possíveis conseqüências danosas, muita gente, de forma deturpada, tem apelado à liberdade de expressão como justificativa para plantar mentiras, notícias falsas, boatos ou impregnar tantos quanto possam, com imaturidade e preconceito.
As redes sociais como Twitter, Orkut, Facebook e YouTube são, hoje, ícones da livre expressão, e são nelas onde quase sempre podemos assistir a um confuso filme de horror. Mesmo sendo radicalmente contra qualquer tipo de censura, me pergunto se a sociedade saberá expressar-se livremente e de forma não tendenciosa. Desculpem, queridos, se pareço reacionário, mas, infelizmente, essas redes funcionam como caixas de ressonância das mídias tradicionais, e, para o nosso total desalento, temos uma imprensa golpista! Recentemente o Twitter e o Facebook serviram de palco para alguns jovens “manifestarem livremente” seu desconhecimento e preconceito com relação ao nordeste e aos homossexuais. Tudo começou quando a estudante de direito paulista Mayara Petruso decidiu demonstrar como não devemos usar a liberdade de expressão. A estudante atacou a população nordestina com insultos e logo foi imitada por diversos outros que afirmavam odiar o nordeste, envergonhar-se por morar no mesmo país que nordestinos e desejarem a morte de todos os “comedores de rapadura”.
O mesmo discurso preconceituoso caracterizado pela depreciação ao mais baixo nível foi usado contra homossexuais logo após os ataques que foram noticiados pela mídia no Rio e São Paulo. Neste caso, em particular, além das agressões verbais, há ainda os grupos religiosos julgando, condenando ou oferecendo cura. Ambos os casos demonstram que liberdade de expressão sem ética é como ter uma garrafa de vodka e um cigarro: podemos usá-los em prazerosos momentos de lazer ou podemos jogar o cigarro aceso dentro da garrafa, fazendo um coquetel molotov para atirar nas pessoas.
Por mais estranha que a palavra ética possa nos parecer, qualquer abordagem sobre redes sociais e liberdade de expressão inevitavelmente nos leva a questionar as normas e os padrões de conduta dos seus usuários, que podem, assim como no caso da garrafa de vodka e do cigarro, as usarem simplesmente como uma forma de atingir deliberadamente outras pessoas, e o pior: com a certeza que são livres para, se quiserem, assim o fazer.
