O terceiro módulo do Curso de Formação de Juristas Populares, que falará sobre a Organização do Poder Judiciário, contará com a presença do juiz Euler Jansen, diretor do recém inaugurado Fórum de Bayeux e titular da Vara de Família do mesmo município.
A partir das 8h deste sábado (26), na sede da Fundação Margarida Maria Alves, ele coordenará um debate entre alunos (as) do Curso de Juristas e integrantes do Núcleo de Bayeux da Rede de Juristas Populares, para analisar as maneiras pelas quais a população pode acessar melhor o poder judiciário, quais são os principais pontos da atuação estadual de um juiz, quais são as divisões da justiça e suas respectivas funções.
Para a juíza leiga Anna Izabella Chaves Alves, responsável pelo curso, este módulo é essencial para que os (as) futuros (as) Juristas Populares entendam qual área julga qual assunto, qual a função de um promotor, direitos e deveres do cidadão perante a defensoria publica e advogados particulares, por exemplo. Assim, poderão acionar adequadamente as áreas do direito.
Izabella também fará um treinamento com os (as) alunos (as) sobre o funcionamento dos juizados especiais, no domingo (27) ações que tramitam nos juizados, e, no caso de uma ação de menor complexidade (que contempla até 20 salários mínimos), como o cidadão pode proceder para abrir o processo sozinho.
Na ocasião, os (as) alunos (as) entrarão em contato com processos práticos de acidentes de trânsito, desrespeito ao consumidor, negativação indevida, por exemplo, através de um trabalho em grupo, para entender todo o andamento do processo, desde o início até a sentença ou recurso.
Na segunda fase do Curso de Juristas,que consiste nas visitas aos órgãos públicos, os (as) alunos (as) verão a prática dessas ações. Confira abaixo a programação completa do Módulo de Organização do Judiciário:
