Por Andréia Martins
O sonho de possuir a terra onde vive está mais próximo de se tornar realidade para os (as) moradores (as) do Jardim Laranjeiras, localizada no bairro do José Américo em João Pessoa. O Cadastro Sócio-Econômico terá início na próxima segunda-feira (28), a partir das 13h. Através do projeto intitulado “Programa Papel Passado”, aprovado em 2007 pelo edital público do Ministério das Cidades, a Fundação Margarida Maria Alves está promovendo a Regularização Fundiária da área, com aproximadamente 16 hectares, desde o início de 2010, quando os recursos foram liberados.
Agora, um ano depois do início dos trabalhos, o projeto está entrando na sua fase final, a do cadastramento dos (as) residentes. Para a realização desta etapa, foi necessária a contratação de uma empresa especializada através de uma licitação no modelo carta-convite. A escolhida foi a CadastralGeo, sob a direção do engenheiro José Manoel Marcondes Osório.
Com mais de 20 anos de experiência em consultoria em engenharia e atividades de cartografia e geoprocessamento em geral, tem atuado junto a estados e prefeituras de todo o Brasil, sobretudo aqui no nordeste, nas cidades de Patos, Camaragibe (PE), Juazeiro do Norte (CE) e Pau dos Ferros (RN).
Para Marcondes, as expectativas do trabalho no Jardim Laranjeiras são as melhores, inclusive com a utilização de mão de obra local como auxiliares. Os (as) cadastradores (as) estarão identificados com coletes e crachás, divididos em 10 equipes de duas pessoas, que trabalharão, em média, 60 dias, para cobrir 17 quadras. Ele acredita que é importante aliar aos serviços da empresa, sempre que possível, ações de cunho social para benefício da população. “Nossa atenção foi chamada em função dos objetivos da licitação, já que fizemos trabalhos semelhantes em Pitimbu, Alhandra, Caaporã e Pedras de Fogo”, ele conta.
Além disto, a CadastralGeo já trabalhou com outras ONGs, inclusive Associações de Produtores Rurais, assentamentos e entidades que trabalham diretamente com a questão fundiária. “Vemos com bastante entusiasmo o trabalho desenvolvido pela Fundação, que trabalha sempre a questão dos Direitos Humanos no seu aspecto mais amplo (como capacitações, cursos, publicações), coisa que vemos como uma necessidade atual, haja vista a falta de apoio que sofre a população mais carente de nosso país”, completa Marcondes.
Desde o início do projeto, estão sendo realizadas atividades educativas, como palestras, oficinas e reuniões pontuais com a comunidade e suas lideranças para que toda a população entenda o que é a Regularização Fundiária.
Foi produzida uma cartilha educativa e um folder, explicando todas as etapas da regularização e informações complementares. Os (as) próprios (as) moradores (as) elegeram, na primeira assembléia geral, quais seriam os (as) integrantes da Comissão de Moradores, responsáveis por verificar o andamento do projeto junto à Fundação e por difundir as informações relacionadas ao processo.
A área que será regularizada é de propriedade da Cehap (Companhia Estadual de Habitação Popular), que doou os terrenos para as famílias. A área está ocupada há mais de 20 anos e já possui estruturação mínima, dois requisitos para a regularização. O cadastro sócio-econômico será realizado em 7 semanas, de acordo com a distribuição das quadras, e produzirá um retrato fiel da comunidade, elencando os perfis completos das famílias. Veja o formulário completo aqui.
Após o cadastro, terá início a etapa mais burocrática, que é a entrada do pedido das escrituras. Esta fase deverá ser realizada até o início do segundo semestre deste ano.
