Neste final de semana (14 e 15), a partir das 8h, na sede da Fundação Margarida Maria Alves, os (as) alunos (as) do Curso de Formação de Juristas Populares terão o I Módulo de Direito Civil. No sábado, contarão com a presença de uma representante da Fundação Interamericana (IAF), órgão do governo Norte-americano parceiro da Fundação, que conversará com eles sobre o andamento do projeto.
Após a conversa, será feito um trabalho prático que mostrará a resolução de um caso julgado nos Juizados Especiais, mostrando o desenvolvimento do processo desde o momento em que entra no Fórum até a saída da sentença e do recurso. Esta porção do aprendizado será apresentada por Anna Izabella Chaves Alves, coordenadora do Curso e Juíza Leiga. Para ela, existe muito interresse da parte dos (as) alunos (as) justamente por aliar a parte teórica vista no módulo anterior com a prática. “No último encontro, os (as) cursistas aprenderam a estrutura do Sistema Judiciário, inclusive a dos Juizados Especiais. Mostraremos um processo digitalizado, idêntico ao que é encontrado no Juizado. Isso complementa o aprendizado”, completa Izabella.
Os (as) participantes irão receber uma cópia do Código Civil brasileiro e uma pasta temática do Curso, confeccionada pela Fundação, e serão apresentados à estrutura da Ciranda de Direitos, outra porção prática do projeto, onde irão atender à população diretamente. A primeira Ciranda será realizada no dia 28/04 no posto do Programa de Saúde da Família (PSF) do Gervásio Maia. O treinamento para o atendimento na Ciranda será realizado com o Manual do Jurista Popular, material elaborado pela equipe da Fundação. O Manual tenciona auxiliá-los (as) no dia a dia, quando inquiridos pela população, incluindo todos os locais que devem ser procurados para as mais diversas questões, além de um guia rápido com os principais problemas e suas possíveis soluções.
No domingo (15), irão aprender sobre o Direito das Obrigações, com a advogada Domícia Pessoa, colaboradora da Fundação e participante ativa no desenvolvimento do Curso. Também será realizada uma encenação simulando o dia-a-dia de um Jurista Popular, abordando os Remédios Constitucionais.
