Neste sábado (23), a Fundação Margarida Maria Alves terá atuação em duas frentes distintas e, ao mesmo tempo, semelhantes. Serão realizadas atividades do Curso de Formação de Juristas Populares em João Pessoa e em Guarabira.
Em João Pessoa, na sede da Fundação, teremos o Módulo de Direito Civil, a cargo da coordenadora do Curso, Anna Izabella Chaves Alves, e da estagiária de Direito da Fundação, Samara Monteiro dos Santos. Este módulo, fruto das mudanças que ocorreram no ano de 2013, foi remodelado para adequar-se, cada vez mais, ao ensino da mediação de conflitos, sobretudo para a solução extrajudicial.
Anna Izabella fala que, este ano, “começamos o estudo de Direito Civil e entregaremos, tradicionalmente, uma cópia do Código Civil, adquirido com recursos próprios da Fundação. Assim, falaremos sobre as noções de pessoas, bens e obrigações; trataremos todas as questões relacionadas à vizinhança, com o estudo de um processo digitalizado e trazido exclusivamente para este fim”. Anna Izabella ainda salienta que, com o uso deste processo em sala de aula, será possível explicar melhor o Direito Civil, tratando, inclusive, de como é montada a peça processual, até a sentença e o recurso.
Este módulo também dará um enfoque mais prático ao estudo do Direito de Família, que será trabalhado mais a fundo nos módulos voltados para a Mediação de Conflitos.
No período da tarde, os (as) cursistas vão receber um exemplar da cartilha “Ao encontro da Lei: o novo Código Civil ao alcance de todos”, da Academia Paulista de Magistrados, publicação que recebeu o prêmio Jabuti em 2004. Com este material, a Fundação fará um trabalho prático em grupos, utilizando as cinco histórias que são narradas na cartilha, trocando um pouco o estudo acadêmico pela aproximação da prática e da vivência.
Em Guarabira, o projeto do Curso de Formação de Juristas Populares é realizado em parceria com o Serviço de Educação Popular (SEDUP), e o módulo a ser estudado será o de Direito Constitucional, ao cargo da advogada Domícia Pessoa.
