Aconteceu na última segunda-feira, 18, o primeiro encontro entre os membros da Fundação Margarida Maria Alves e o Juiz Bruno Azevedo, acompanhado pelo Técnico Judiciário, Tony Fábio, respectivamente, Gestor e Coordenador do Projeto Justiça na Comunidade. A reunião teve como intenção firmar uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e a Fundação Margarida Maria Alves para a criação de Centros de Conciliação e Mediação, em comunidades da nossa Capital, projeto que visa difundir outras formas de acesso à Justiça, tornando de conhecimento público e popularizando outros mecanismos de solução de conflitos, como a negociação, conciliação e a mediação, o que certamente, diminuirá a elevada taxa de congestionamento das demandas que chegam ao Poder Judiciário e despertando para uma nova cultura de solução dos litígios.
Socorro Praxedes, Presidente da Fundação, destaca que “a Fundação Margarida Maria Alves vem há mais de vinte anos atuando em comunidades da grande João Pessoa e conhece bem suas demandas e necessidades, além de ter um trabalho de credibilidade e reconhecimento em diversos setores da sociedade. Ficamos muito honrados quando o Tribunal de Justiça, através do seu planejamento estratégico e do Núcleo de Conciliação, nos procurou com a proposta dos Centros de Conciliação, querendo nossa parceria como ponte entre as comunidades e eles”.
Ela ressalta ainda a importância do projeto para os alunos que já passaram pela entidade, principalmente no Curso de Juristas Populares. “Nossa proposta é envolver as pessoas que fizeram o Curso de Juristas e que já atuam na comunidade, são pessoas que estão preparadas e irão agregar mais conhecimentos com os cursos que o Tribunal irá dar para auxiliar nas atividades dos Centros. Essa parceria é de suma importância e também vai dar visibilidade ao que a Fundação já fez e passou, esperamos que bons frutos surjam desse contato na busca pela constante melhoria das condições de vida dos Pessoenses”, conclui.
Criado com o objetivo de promover uma nova cultura de solução dos conflitos, baseada em acordos e conciliações, para diminuir o número de processos judiciais, a Coordenação de Priorização do Primeiro Grau do Tribunal e o NUPEMEC, buscam ampliar suas ações com o Projeto Justiça na Comunidade, se aproximando cada vez mais da população.
De acordo com o Juiz Bruno Azevedo, essas outras formas de se resolver os problemas, através da negociação, conciliação e da mediação, representa a Justiça do século XXI, tanto que o CNJ disciplinou a matéria com a Resolução 125, a elegeu com a Meta 3, e o Tribunal de Justiça a colocou em seu planejamento estratégico, para os próximos cinco anos, já que traz uma forma humanizada de entender e solucionar a questão, com o empoderamento das partes, de forma mais rápida, informal e com o estímulo e consolidação da cidadania.
Para o juiz, “o Projeto Justiça na Comunidade mostra a população em geral e as comunidade em particular, que a Justiça pode ser algo próximo do povo, que a solução dos seus problemas podem ser resolvidos na própria comunidade, com pessoas devidamente treinadas e orientadas pelo Tribunal”. Por fim, ele ressalta “que o Projeto Justiça na Comunidade vai diminuir a distância entre a população e os ideais de Justiça, já que o Poder Judiciário vai está nas comunidades, orientando e supervisionando o desenvolver do projeto, emprestando confiança ao mesmo, ao lado da Fundação Margarida Maria Alves, enquanto parceria, evitando a ausência do Poder e a omissão na prestação de serviços para as populações mais distantes do centro”.
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