A Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves, vem prestar o seguinte esclarecimento público:
A Fundação é uma organização da sociedade civil instituída em 1994 pela Arquidiocese da Paraíba. Trata-se de instituição sem fins lucrativos, não possui filiação política e é reconhecida como entidade de utilidade pública por lei municipal e estadual. Tem como órgão máximo de orientação, coordenação e deliberação o Conselho Curador que é composto por entidades da sociedade civil organizada, pastorais sociais, equipe técnica e representante da Arquidiocese da Paraíba.
O nome dado à Fundação “Margarida Maria Alves” teve como intenção homenageá-la, tendo em vista a sua história e militância na defesa dos direitos dos trabalhadores rurais. Na época, D. José Maria Pires, arcebispo diocesano – instituidor da Fundação –, expressou o desejo de fazer uma homenagem à líder sindical Margarida Maria Alves. A justa homenagem se deu pelo fato de que um dos objetivos da Fundação é atuar na defesa e promoção dos direitos humanos, da qual Margarida Maria Alves foi um exemplo. Só para esclarecer a quem interessar que a escolha do nome da homenageada não tem servido de rótulo para o sucesso que tem alcançado a instituição, mas, sim, luta, competência, seriedade, ética e amor. Por essa razão, a Fundação consegue sobreviver aos desafios diários que toda e qualquer outra organização encontra.
Vale ressaltar que, a Fundação não tem nenhum vínculo com partido político, grupo ou com a família da homenageada.
Assim sendo, graças a sua equipe técnica, colaboradores e amigos, que não medem esforços, é que a Fundação vem conseguindo realizar os sonhos daquelas pessoas à margem da cidadania. Nesse sentido, prepara lideranças através de cursos e ações pedagógicas, sendo este, um dos objetivos mais importantes para que a defesa e promoção dos direitos humanos sejam respeitadas em cada comunidade. O acesso à justiça é uma luta incansável da Fundação na formação de lideranças populares, preparando esse público como multiplicadores de conhecimentos nas suas comunidades e grupos que representam.
A equipe técnica passou por seleção amplamente divulgada em editais e presta serviços de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas.
Por fim, esclarecemos que todas as atividades da Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves são custeadas através da aprovação de projetos elaborados pela equipe técnica e devidamente analisados e aprovados pelas entidades financiadoras, as quais pertencem à cooperação internacional.
Quanto à legalidade do funcionamento da Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves, por ser instituída na forma de Fundação, passa por fiscalização periódica por parte da promotoria das Fundações, a qual tem atestado sucessivamente a perfeita regularidade legal da sua atuação, que inclusive recebe elogios por sua transparência e efetividade de atuação.
Diante do exposto, esperamos ter esclarecido qualquer dúvida por ventura existente acerca da atuação e denominação da Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves.
Maria do Socorro Targino Praxedes
Presidenta
João Pessoa, 24 de fevereiro de 2016.
