Seminário discute Novas Diretrize para o Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua

24.04.2017

Acontece nesta quarta-feira, 26, das 8h às 12h, no Auditório da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), João Pessoa,  o Seminário Estadual “Disseminação das Diretrizes Nacionais para o Atendimento a Criança e ao Adolescente em Situação de Rua – CONANDA/CNAS”.

Na Paraíba, o seminário é uma realização da Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba (Remar), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) e Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Humano (SEDES) com a parceria do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR-PB) e FPB.

A Rede Nacional Criança Não é de Rua (CNER), vai realizar 19 seminários estaduais para divulgar o novo conceito, as normas sobre o atendimento especializado no acolhimento, as orientações para educadores sociais, a discussão sobre a criação do Centro de Referência Especializado para Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e a Nota Técnica para atenção integral às mulheres grávidas ou com filhos recém- nascidos em situação de rua.

As novas Diretrizes Nacionais são resultado de uma mobilização de Organizações Sociais integrantes da Rede Nacional Criança Não é de Rua que gerou o Grupo de Trabalho Criança e Adolescente em Situação de Rua do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), com a participação de vários ministérios.

O evento terá a participação de adolescentes, gestores públicos, organizações da sociedade civil, Ministério Público, Conselheiros Tutelares, técnicos dos programas, projetos e serviços e pesquisadores.

A ausência de dados precisos reforça a invisibilidade da temática, dificulta a avaliação dos impactos das políticas públicas existentes para esta população e impede o planejamento de políticas e estratégias específicas que assegurem os direitos fundamentais das crianças e adolescentes em situação de rua.

PROGRAMAÇÃO

08h00 às 08h45: Credenciamento

08h30 às 08h45: Cinema, pipoca, educação. Criança em situação de rua? Não !!!

08h45:

Mesa de Abertura e Comprometimento Temático – Danilo Victor Rodrigues Trajano – MNMMR (criança) – Eduardo Pedrosa /SEDES – Maria Aparecida Ramos de Meneses/ SEDH – Conselheiro Estadual dos Direitos da Criança – CEDCA/PB; Conselheiro Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA-JP; CONANDA – Lorenzo Delaini – REMAR – Coordenação da Mesa

09h30m:

Apresentação mídia – Grupo de Trabalho CONANDA – Vitor Cavalcante – CNBB – CONANDA

09h50m:

Painel 01 – Conceituação Nacional de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua – Resolução 001/2016 CONANDA/ CNAS.

AMPARO SANTOS – SEDES – Coordenação do Ruartes

DEBATEDOR: Lorenzo Delaini

Painel 02 – Alteração nas Orientações Técnicas do Serviço de Acolhimento Institucional CONANDA/CNAS para inclusão de acolhimento com metodologias específicas para crianças e adolescentes em situação de rua – Resolução 001/2016 CONANDA/ CNAS.

JOSENILDA NASCIMENTO – SEDES – Coordenadora da Média Complexidade

DEBATEDOR: Waleska Ramalho – da SEDH/PB – Doutoranda em Serviço Social

10h30m: Debate

11h00m:

Painel 03 – Orientações Técnicas para Educadores Sociais em Programas, Projetos e Serviços com Crianças e Adolescentes em Situação de Rua – Resolução 183 /2017 CONANDA.

DEBATEDOR: Maria do Socorro Carvalho – Mestre em Serviço Social – MNMMR – PB

Painel 04 – Questões de gênero na rua

DEBATEDORAS: Andrezza Ribeiro – Educadora Social PMJP/PAMEN – Graduanda em Serviço Social – Articuladora Campanha Ana

Rose Veloso – Assessoria de Protagonismo Remar – Articuladora CNER-PB

11h30min: Debate e encaminhamentos (30min)

12h00: Entrega de declarações

Fonte: Ascom