Acontece nesta quarta-feira, 26, das 8h às 12h, no Auditório da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), João Pessoa, o Seminário Estadual “Disseminação das Diretrizes Nacionais para o Atendimento a Criança e ao Adolescente em Situação de Rua – CONANDA/CNAS”.
Na Paraíba, o seminário é uma realização da Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba (Remar), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) e Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Humano (SEDES) com a parceria do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR-PB) e FPB.
A Rede Nacional Criança Não é de Rua (CNER), vai realizar 19 seminários estaduais para divulgar o novo conceito, as normas sobre o atendimento especializado no acolhimento, as orientações para educadores sociais, a discussão sobre a criação do Centro de Referência Especializado para Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e a Nota Técnica para atenção integral às mulheres grávidas ou com filhos recém- nascidos em situação de rua.
As novas Diretrizes Nacionais são resultado de uma mobilização de Organizações Sociais integrantes da Rede Nacional Criança Não é de Rua que gerou o Grupo de Trabalho Criança e Adolescente em Situação de Rua do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), com a participação de vários ministérios.
O evento terá a participação de adolescentes, gestores públicos, organizações da sociedade civil, Ministério Público, Conselheiros Tutelares, técnicos dos programas, projetos e serviços e pesquisadores.
A ausência de dados precisos reforça a invisibilidade da temática, dificulta a avaliação dos impactos das políticas públicas existentes para esta população e impede o planejamento de políticas e estratégias específicas que assegurem os direitos fundamentais das crianças e adolescentes em situação de rua.
PROGRAMAÇÃO
08h00 às 08h45: Credenciamento
08h30 às 08h45: Cinema, pipoca, educação. Criança em situação de rua? Não !!!
08h45:
Mesa de Abertura e Comprometimento Temático – Danilo Victor Rodrigues Trajano – MNMMR (criança) – Eduardo Pedrosa /SEDES – Maria Aparecida Ramos de Meneses/ SEDH – Conselheiro Estadual dos Direitos da Criança – CEDCA/PB; Conselheiro Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA-JP; CONANDA – Lorenzo Delaini – REMAR – Coordenação da Mesa
09h30m:
Apresentação mídia – Grupo de Trabalho CONANDA – Vitor Cavalcante – CNBB – CONANDA
09h50m:
Painel 01 – Conceituação Nacional de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua – Resolução 001/2016 CONANDA/ CNAS.
AMPARO SANTOS – SEDES – Coordenação do Ruartes
DEBATEDOR: Lorenzo Delaini
Painel 02 – Alteração nas Orientações Técnicas do Serviço de Acolhimento Institucional CONANDA/CNAS para inclusão de acolhimento com metodologias específicas para crianças e adolescentes em situação de rua – Resolução 001/2016 CONANDA/ CNAS.
JOSENILDA NASCIMENTO – SEDES – Coordenadora da Média Complexidade
DEBATEDOR: Waleska Ramalho – da SEDH/PB – Doutoranda em Serviço Social
10h30m: Debate
11h00m:
Painel 03 – Orientações Técnicas para Educadores Sociais em Programas, Projetos e Serviços com Crianças e Adolescentes em Situação de Rua – Resolução 183 /2017 CONANDA.
DEBATEDOR: Maria do Socorro Carvalho – Mestre em Serviço Social – MNMMR – PB
Painel 04 – Questões de gênero na rua
DEBATEDORAS: Andrezza Ribeiro – Educadora Social PMJP/PAMEN – Graduanda em Serviço Social – Articuladora Campanha Ana
Rose Veloso – Assessoria de Protagonismo Remar – Articuladora CNER-PB
11h30min: Debate e encaminhamentos (30min)
12h00: Entrega de declarações
Fonte: Ascom
