Outubro é o mês da democratização da comunicação. No Brasil inteiro, entidades do terceiro setor, movimentos sociais, fóruns, coletivos e instituições promovem anualmente, discussões sobre o assunto nesse período. Na Paraíba, de 27 a 31 de outubro, diversas atividades descentralizadas serão realizadas, como mesas redondas, debates e oficinas. Os eventos são abertos ao público.
Entre as atividades dos eventos está o lançamento oficial do Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação (FINDAC), entidade composta por instituições como Ministério Público Federal, OAB-PB, UFPB, Coletivo Intervozes, Sindicato dos Jornalistas da Paraíba, Defensoria Pública da União, Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves e Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.
Para o coordenador do FINDAC e representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB no Fórum, Wigne Nadjare, a sociedade precisa ter a oportunidade de realizar a disputa de narrativas, sobretudo no atual momento político e de crise em que o país se encontra. E para ter essa disputa de narrativas, é preciso ter acesso aos meios de comunicação. “Tratar da democratização da mídia ou lutar por uma mídia mais democrática nada mais é do que lutar também pela possibilidade de uma pluralidade de olhares, de necessidades, de pensamentos. Isso é muito importante e positivo para um país democrático e para a democracia”, ressaltou.
Ele ainda destaca que “quando pensamos que são dadas concessões públicas para apenas seis famílias brasileiras que detém o poder do controle da mídia de todo o Brasil e o que chega às nossas casas através dos meios de comunicação, isso é muito ruim para a democracia ou para a formação, de fato, de um pensar plural e amplo em um país como o nosso. Lutar pela democratização da mídia é também dar voz aos movimentos sociais, aos grupos organizados, que também analisam, discutem, pensam um modelo de nação e de país. Tratar da democratização da mídia também é um processo de controle social, daquilo que é dito, que é um direito nosso. E mais do que tudo, porque trata-se de uma concessão pública. Então nós precisamos, enquanto cidadãos, ter um olhar e a possibilidade de discutir, de maneira crítica, como a comunicação e a mídia, esse processo de construção é realizado”.
O primeiro evento será no dia 27, sexta-feira, no Sindicato dos Jornalistas da Paraíba, a partir das 13h, com oficina de mídias digitais, promovida pela CUT-PB para movimentos sociais e sindicatos. Em seguida, às 16h, acontece o debate A Importância dos Veículos Públicos na Democratização da Comunicação na Paraíba. Foram convidados representantes da Rádio Tabajara, Jornal A União, TV Câmara, TV Assembleia Legislativa, TV Cidade e TV UFPB. O Sindicato dos Jornalistas da Paraíba fica no centro de João Pessoa, na Rua da Areia.
No sábado, dia 28, uma oficina sobre Mídia e Violações de Direitos Humanos acontece em Bayeux, no Centro da Juventude (Serviço da Pastoral dos Migrantes – SPM-NE), na Rua Rui Carneiro, 40, no bairro do Mutirão, em Bayeux. Essa ação é voltada para jovens do Projeto Comunidade Integrada e contará com a participação de representantes da da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, Coletivo Intervozes e Fundação Margarida Maria Alves.
As ações serão encerradas nos dias 30 e 31 de outubro, segunda e terça-feira, com um Seminário no auditório do Ministério Público Federal, em João Pessoa, localizado na Avenida Epitácio Pessoa.
A palestra de abertura, na segunda-feira (30), às 19h, terá a presença de uma representação do MPF-SP. Também participarão da mesa o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, Wigne Nadjare e a integrante do Intervozes, Mabel Dias. Eles falarão sobre mecanismos de participação social ao direito à comunicação.
Na terça-feira (31), a partir das 8h30, duas mesas abordarão a Mulher, a Criança e o Adolescente na mídia, com representantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, UFPB e Observatório da Mídia Paraibana. Haverá a apresentação de uma pesquisa sobre narrativas midiáticas a respeito da violência contra a mulher.
A tarde da terça (31), contará com discussões sobre a concentração dos meios de comunicação no Brasil e uma roda de diálogo sobre a exposição de vídeos íntimos na internet, encerrando as atividades. Participarão das mesas a pesquisadora da UFRJ, Janaine Aires, o procurador do MPF-PB, José Godoy, bem como representantes da UFPB, Sindicato dos Jornalistas, Defensoria Pública da União e Fundação Margarida Maria Alves.
Durante o evento acontecerão ainda lançamentos de livro, relatório e um documentário. Confira abaixo a programação detalhada do Seminário. A entrada é gratuita.
Dia 30 de outubro
19h às 22h – Abertura do evento
Mesa: Mecanismos de participação social ao dieito à comunicação
com o Procurador Federal Jefferson Aparecido (MPF-SP), Wigne Nadjario (FINDAC-PB) e Mabel Dias (Intervozes)
Lançamento oficial do FINDAC-PB
Lançamento na Paraíba do documentário “Júlio quer saber”, do Coletivo Intervozes
Dia 31 de outubro
8h30 às 10h30
Roda: A representação das crianças e adolescentes na mídia
Com Casa Pequeno David, Conselho Regional da Assistência Social, Secretaria de Desenvolvimento Humano e Pastoral do Menor – a confirmar
11h às 12h30
Roda: A representação da imagem da mulher na mídia
Com Observatório da Mídia Paraibana, Movimento de Mulheres da Paraiba, MPF e UFPB – a confrmar
14h às 17h
Mesa: Concentração dos meios de comunicação no Brasil e o Direito à Comunicação
Com Janaine Aires – (Observatório da Mídia Paraibana, integrante do Grupo de Pesquisa em Políticas e Economia da Informação e da Comunicação – PEIC/UFRJ)
Professor do curso de Direito da UFPB, Gustavo Batista
Professor do curso de Comunicação Social da UFPB, Carmélio Reynaldo
17h às 18h
Roda: Exposição de vídeos intimos nos meios de comunicação e suas implicações sociais e jurídicas
Com Elara Leite (Sindicato dos Jornalistas da Paraíba); Diana Andrade (Defensoria Pública da União) e Fundação Margarida Maria Alves
Lançamento do livro “Sempre foi pela familia: mídias e políticas no Brasil”, de Janaine Aires e Suzy Santos.
