Em 2016 a Prefeitura Municipal de Recife publicou em suas redes sociais o Pequeno Manual de Como Não Ser Um Babaca no Carnaval. A campanha tinha como objetivo que os foliões brincassem o Carnaval com respeito. Sucesso de público e crítica, no ano seguinte o órgão repetiu a dose e fez a segunda edição. Passado três anos da iniciativa, infelizmente, o manual se mostra ainda relevante.
Uma pesquisa de 2016 do Instituto Data Popular, apontava que para 61% dos homens mulher solteira que vai pular carnaval não pode reclamar de ser cantada, para 49% bloco de Carnaval não é lugar para mulher “direita”, 59% acreditam que elas gostam de ser cantadas e 49% que gostam de ser chamadas de gostosa. Tais números demonstram uma construção de cultura que, claramente, não vê as mulheres com respeito e gera alto índice de violência contra elas.
Só em 2017 o número de denúncias de violência sexual nos quatro dias de carnaval subiu 90% em todo o Brasil, segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres da gestão anterior do governo federal. No período, o Ligue 180, serviço exclusivo para denunciar crimes contra mulheres, recebeu 109 ligações do tipo, contra 58 no carnaval de 2016. No ano passado inteiro o número de denúncias aumentaram quase 30% e em seis anos 6.393 mulheres morreram, apesar de já terem procurado atendimento na rede pública por agressão em outras ocasiões, numa média de três mortes por dia.
Este ano será a primeira edição da folia em que o assédio sexual é considerado crime. O projeto de lei que definiu como crime o ato libidinoso contra alguém sem consentimento foi sancionado em setembro de 2018 pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. A punição prevista é de 1 a 5 anos de prisão e pagamento de multa. Os casos mais graves podem ser tipificados como estupro, definido na lei como o ato de constranger alguém ao praticar ato libidinoso mediante violência ou grave ameaça.
A ligação de denúncia é anônima, gratuita e possibilita que o poder público dê encaminhamento aos casos de forma sigilosa. Os canais funcionam 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados. O serviço também pode ser acionado pelo aplicativo Proteja Brasil e pelo canal Humaniza Redes.
De acordo com a secretária-adjunta dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Viviane Petinelli e Silva, o acréscimo no número de violência sexual nos últimos anos está relacionado ao maior acesso à informação e aos canais de denúncia. “Por isso a importância da denúncia, que é anônima e possibilita que os devidos encaminhamentos sejam dados de forma sigilosa pelo Poder Público”, destaca.
Além de registrar denúncias de violações contra mulheres, encaminhá-las aos órgãos competentes e realizar seu monitoramento, o Ligue 180 também dissemina informações sobre direitos da mulher, amparo legal e a rede de atendimento e acolhimento.
Confira as peças publicitárias da Campanha Como não ser babaca no Carnaval:
Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Folha de São Paulo e Ascom Prefeitura de Recife.
