Na última terça-feira (19), cerca de 160 famílias da comunidade Vila Nassau, no Porto do Capim, em João Pessoa, receberam notificações da Prefeitura Municipal de João Pessoa para desocupação de suas casas em um prazo de até 48 horas. De acordo com a notificação, assinada pelas Secretarias de Meio Ambiente e Planejamento, as casas estão construídas em Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Paraíba.
Nesta quinta-feira, 21, os moradores protestaram fechando ruas do Centro da capital paraibana usando cartazes. Adriana de Lima, moradora da Vila Nassau e líder da comunidade relatou que as notificações foram entregues desde a praça 15 de novembro até a Vila Nassau e que pelo menos 162 famílias moram na área, algumas há cerca de 50 anos.
Em nota, a Prefeitura de João Pessoa informou que o local “não oferece condições de habitabilidade para as pessoas ali instaladas. O local é uma APA (Área de Proteção Ambiental) e seu uso prioriza o desenvolvimento sustentável”. A Prefeitura ainda explicou que a retirada das famílias faz parte das ações necessárias para dar prosseguimento ao projeto de revitalização da área que será transformada em um espaço de convivência para a população da capital.
Em entrevista à rádio BandNews, nesta quinta-feira (21), o procurador do Ministério Público Federal na Paraíba, José Roberto Godoy, adiantou que já está em busca de medidas urgentes, apesar de ainda acreditar em um recuo por parte da Prefeitura de João Pessoa.
“Ao mesmo tempo, estamos discutindo com outros órgãos, como a Defensoria Pública da União, alguma medida urgente caso a prefeitura não volte atrás de uma medida tão drástica quanto essa”, disse.
Segundo o MPF, o Prefeito Luciano Cartaxo tomou uma atitude fora da mesa de diálogo e muitas pessoas ficaram abaladas e nervosas com a situação. Apesar de a comunidade já ter conhecimento sobre a destinação do local para o setor de turismo, eles esperavam pelo menos uma contrapartida por parte da Prefeitura em relação às moradias.
“A comunidade já havia concordado com os lugares que foram oferecidos. Só que não foi construído e a prefeitura trouxe apenas o projeto turístico e desconsiderou a política pública de moradia dessas pessoas”, lamentou o procurador.
Com informações do PB Agora e G1 Paraíba
