Acontece dia 18 de maio, das 09h às 16h, no Hotel Netuanah, Av. Cabo Branco, 2698, mais um Encontro Estadual de Juristas Populares formados pelo Curso de Formação de Juristas Populares, realizado pela Fundação Margarida Maria Alves. O evento discutirá o cenário político-social atual e busca a troca de experiências de ações realizadas pelos participantes em suas entidades e comunidades.
Segundo Marcelo Soares, assessor de comunicação da Fundação, o Encontro visa também uma reorganização dos Juristas Populares. “Com 19 anos de existência do Curso de Juristas Populares e 363 formados, sentimos necessidade de reuni-los novamente para termos um retorno do que eles andam realizando, quais demandas tem lidado ao longo desse tempo e também estimulá-los a estarem cada vez mais integrados em ações conjuntas”.
A atividade terá como convidada Fernanda Franco, ex-coordenadora do Curso de Juristas Populares e Doutora em Direito, que falará sobre a conjuntura brasileira atual e os movimentos sociais na mesa redonda “Como sobreviver ao Estado pós-democrático de Direito: Felicidade, bem-estar e esperança em tempos de perdas generalizadas de direitos”.
Segundo Fernanda: “O ‘Estado de Direito’ foi uma importante conquista na organização da comunidade política entre os seres humanos. No século XX ganhou requintes democráticos e tornou-se ‘Estado Democrático de Direito’, cujos fundamentos são garantir à população a fruição de direitos e maior controle e participação na vida pública. Em anos recentes, os ataques às instituições que garantem esse modelo de Estado têm se intensificado, especialmente por ações dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário que justamente deveriam assegurá-lo. Os resultados são perdas concretas de direitos e ameaças às condições de bem-estar da população. Curiosamente, nos últimos anos, os dados do Relatório Mundial da Felicidade (2019) revela que o Brasil passou a figurar no ranking dos países onde o nível de felicidade se tornou negativo (-0.250). Com base nesse contexto, a proposta dessa mesa é promover um diálogo com o público para explorar estratégias de sobrevivência ao ‘Estado Pós-democrático de Direito’, de forma a aliar o cultivo da felicidade, do bem-estar e das esperanças sem deixar de lado a crítica, a luta e a resistência”.
A programação iniciará às 09h com o credenciamento dos participantes. uma dinâmica de acolhimento e, em seguida, a convidada fará sua mesa redonda. Ao meio dia, acontecerá o almoço e a partir das 14h a equipe da Fundação realizará uma discussão sobre o papel da comunicação nas organizações da sociedade civil e as experiências dos Juristas Populares nesses últimos anos.
As inscrições devem ser feitas pelos Juristas Populares nesse link:
Quaisquer dúvidas podem ser retiradas pelo e-mail fundacao@fundacaomargaridaalves.org.br ou pelo telefone (83) 3221-3014.
O Curso de Formação de Juristas Populares foi criado em 1999 como uma atividade de disseminação de noções de Direito e Cidadania para outras organizações sem fins lucrativos, movimentos sociais, lideranças populares e comunidades tanto da grande João Pessoa quanto de outras cidades da Paraíba, como Alagoa Grande, Cuitegi, Duas Estradas, Sapé, Esperança, Guarabira, totalizando 20 municípios alcançados.
