Programa Papel Passado

Programa Papel Passado: Criado em 2007, visa realizar a Regularização Fundiária da comunidade do Jardim Laranjeiras, no bairro do José Américo, em João Pessoa. O local foi estabelecida há mais de 20 anos num terreno da Cehap, que, em parceria com a Fundação Margarida Maria Alves, resolveu doar o espaço para a realização da legalização de posse. Cerca de mil famílias estão morando, hoje, no terreno da Cehap, àrea de 16,906 hectares que será beneficiada com a regularização. O projeto foi selecionado numa chamada pública do Ministério das Cidades, em 2007, e, com a demora da chegada dos recursos, a Fundação Margarida Maria Alves chegou a pensar em desistir.

Mas, em 2009, a situação foi regularizada e os trabalhos foram, de fato, iniciados. Em 2010, será realizado um Levantamento Topográfico e um Cadastro Sócio-Econômico, a cargo da empresa Cadastral Geo, selecionada através de licitação, como parte do processo de regularização. A Associação de Moradores do Jardim Laranjeiras é a maior parceira da Fundação neste processo e é em sua sede que são realizadas as atividades sociais previstas no projeto, com realização de oficinas sobre diversos temas: O que é a Regularização Fundiária, Lei Maria da Penha, Organização Popular, Sabçao Ecológico, dentre outras.

No fim do projeto, as famílias serão beneficiadas com o título de posse dos terrenos ocupados.