Notícias

Equipe da Fundação entra em recesso com retorno em fevereiro

30.12.2011

Entre 30 de dezembro de 2011 e 2 de fevereiro de 2012, a Fundação estará fechada em recesso coletivo. As atividades previstas para os projetos do Curso de Formação de Juristas Populares e da Rede de Juristas Populares foram planejadas para atender a este período de recesso da equipe e não serão prejudicadas. O cronograma [...]

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Redação e Escrita Oficial fecham ciclo de Oficinas do Curso de Juristas Populares 2011/2012

16.12.2011

O tema da última das quatro Oficinas oferecidas pelo Curso de Formação de Juristas Populares, que acontece neste sábado (17), é a escrita. Tencionando desenvolver melhor a capacidade de expressão, a Fundação Margarida Maria Alves incentiva os (as) cursistas a refletir sobre a importância da palavra escrita. Sob o encargo da assessora de comunicação da [...]

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Guarabira forma primeira turma com 26 Juristas Populares

16.12.2011

Por Andréia Martins A cidade de Guarabira estará em festa neste sábado (17): será comemorada a conclusão da primeria versão do Curso de Formação de Juristas Populares realizado no local, celebrando os (as) 26 novos (as) Juristas Populares da Paraíba. Surgido através de uma sugestão da Fundação Interamericana (IAF) quando do estabelecimento da parceria com [...]

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Artigos

O circo da violência via satélite

10.11.2011

Por Henrique França @RiqueFranca www.riquefranca.wordpress.com No picadeiro em tempo real, o apresentador-comunicador anuncia a próxima atração: um homem esquartejado encontrado na comunidade! Na platéia, o público-telespectador se arruma na cadeira, enquanto almoça, à espera das “cenas chocantes” antecipadas em alerta pelo mediador da atração. A mídia brasileira – em especial a TV -, tem vivido [...]

O Supremo Tribunal Federal e o reconhecimento jurídico da União Homoafetiva

24.08.2011

Por Maria do Socorro Targino Praxedes Advogada “Grandes avenidas ainda se abrirão por onde passará o Homem livre!” Salvador Allende Recentemente a Suprema Corte decidiu sobre os efeitos jurídicos da união entre pessoas do mesmo sexo, a União Homoafetiva. O STF fixou que a decisão tem eficácia erga omnes e efeito vinculante, ou seja, os [...]

Hoje eu vou “xingar” muito no Twitter! Redes Sociais e Racismo

11.02.2011

Por Frederyco Martins, jornalista Email: fredmartins_jp@hotmail.com Texto publicado originalmente no Jornal Falando DHireito de janeiro, fevereiro e março de 2011. Clique aqui para ver a edição completa. No Brasil, um direito chamado “liberdade de expressão” é de longe o legado mais vigiado e precioso da luta contra a ditadura militar. Não entrarei no mérito jurídico [...]

As minorias nas eleições brasileiras: expressão da democracia

10.09.2010

Por Moisés Costa Neto, mestre e doutorando em Sociologia pela UFPB E-mail: moises.neto@gmail.com Texto publicado originalmente no Jornal Falando DHireito de julho, agosto e setembro de 2010. Clique aqui para ver a edição completa. A partir de 1824, e durante todo o período monárquico no Brasil, a Constituição apontava o que se chamou de voto [...]

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