Governo Federal aplica R$ 10,8 bi em Habitação e Desenvolvimento Urbano em 2005

17.01.2006

O Governo encerrou 2005 com recorde de investimentos em Habitação e consolidou o direcionamento dos recursos para famílias de menor renda. Foram destinados R$ 9,2 bilhões para o setor, quantia que supera em 48% os R$ 6,2 bilhões do ano anterior. O montante possibilita o atendimento de quase meio milhão de famílias – 490.539 – com construção de moradias, urbanização de favelas, crédito para reforma, compra da casa própria e de material de construção. Incluindo R$ 1,6 bilhão de ações de desenvolvimento urbano, o valor chega a R$ 10,8 bilhões. “O investimento é espetacular”, comemorou o ministro Marcio Fortes de Almeida em entrevista coletiva realizada hoje (16) em São Paulo (SP).

“Não só o volume é recorde como conseguimos alcançar a população de mais baixa renda”, enfatizou o ministro, destacando o trabalho da Caixa Econômica Federal nessa conquista. Para ele, o êxito é resultado do esforço do governo Lula, tanto por criar condições favoráveis de regulação do setor habitacional, quanto pelo aporte de recursos e criação de novos programas. O presidente da Caixa, Jorge Mattoso, ressaltou que as contratações de 2005 bateram o recorde dos últimos 10 anos. “Para o estado de São Paulo foram mais de R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 597 milhões para a capital”, informou Mattoso.

Fontes

Os recursos são do FGTS (R$ 5,5 bilhões), Orçamento Geral da União (R$ 682,6 milhões), Fundo de Amparo ao Trabalhador (R$ 69,8 milhões), Fundo de Desenvolvimento Social (R$ 18,11 milhões) e Fundo de Arrendamento Residencial (R$ 1 bilhão), além de recursos próprios da Caixa Econômica Federal (R$ 1,9 bilhão). O valor de R$ 1,6 bilhão refere-se a programas como de regularização fundiária e infra-estrutura urbana realizados pela Caixa.

Prioridade para quem mais precisa

Cerca de 46% dos R$ 9,2 bilhões foram investidos em benefício da população com renda mensal de até três salários mínimos, o equivalente a 226.421 famílias. Para chegar a esse índice, o governo federal priorizou famílias de baixa renda e tornou mais acessíveis programas habitacionais. Em 2002, haviam sido realizados 98.943 atendimentos nessa faixa salarial.

Classe média – SBPE

Somados às operações realizadas pelas instituições financeiras que participam do Sistema Brasileira de Poupança e Empréstimo (SBPE), voltado para a classe média, os financiamentos de moradias alcançaram R$ 13,7 bilhões. O SBPE respondeu por R$ 4,5 bilhões do total investido, superando em 60% o resultado do ano anterior. O aumento foi resultado em grande parte de medidas implementadas pelo governo federal para dar novo fôlego ao setor imobiliário, como as Leis do Patrimônio de Afetação e de Alienação Fiduciária cuja finalidade é proporcionar segurança ao empreendedor e ao comprador de imóvel.

Recursos e Subsídio do FGTS ampliados

Dos R$ 5,5 bilhões do FGTS, maior fatia dos recursos aplicados em habitação, 54% foram destinados às famílias com renda de até cinco salários mínimos. O número de atendimentos para essa faixa de renda subiu de 53%, em 2002, para 80% do total de beneficiados, em 2005.

O governo federal, como gestor do FGTS, conseguiu aprovar a revisão da concessão de subsídios em seus programas habitacionais, visando facilitar o acesso das famílias de menor renda aos recursos do fundo e reforçar as parcerias com estados e municípios.

Um das novas regras – Resolução 460 – faz com que o valor do subsídio seja inversamente proporcional à renda familiar, além ser considerar a diversidade de custos de produção e de aquisição de imóveis de acordo com o porte e localização dos municípios. Ou seja, uma família com renda de um salário mínimo, moradora da região metropolitana de São Paulo ou Rio de Janeiro, pode receber um subsídio de até R$ 14 mil (pelas regras anteriores o valor chegaria ao máximo de R$ 2,4 mil), assumir financiamento de R$ 2 mil e complementar o valor total do imóvel por meio de parceria do poder público local.

Em 2005, os recursos do FGTS permitiram subsidiar de 311 mil famílias, com investimento de R$ 839 milhões. Para este ano estão previstos mais R$ 1 bilhão do FGTS para subsídio, além de R$ 5,8 bilhões para financiamentos.