Ministério Público ameaça extinguir ONGs que fugiram da finalidade

16.02.2006

As Fundações e Organizações Não-Governamentais (ONGs) que não estiverem cumprindo as finalidades que motivaram suas criações serão extintas pelo Ministério Público da Paraíba. A afirmação é do curador das Fundações, Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega, empossado esta semana.

Segundo ele, o Ministério Público Estadual já iniciou o trabalho de cadastramento de todas as Fundações e ONGs que atuam na Região Metropolitana de João Pessoa. “Vamos começar com um trabalho de orientação a essas Fundações e ONGs que têm um papel fundamental na sociedade moderna”, disse o curador, acrescentando que depois começará o trabalho de fiscalização.

O curador também manifestou a intenção de visitar, periodicamente, as fundações, para checar se as finalidades estão sendo cumpridas. O trabalho de cadastramento será feito com ofícios que a curadoria vai enviar aos cartórios de João Pessoa para que sejam informadas as fundações e ONGs existentes, além de um pré-cadastro que já existe no Ministério Público.

A Curadoria das Fundações foi instalada pela procuradora geral de Justiça da Paraíba, Janete Ismael da Costa, na última segunda-feira (13). Ela anunciou que a criação da curadoria seria uma das prioridades da sua gestão, tendo em vista as constantes reclamações da sociedade que exigia maiores informações quanto ao destino dado ao dinheiro doado a essas instituições. “As fundações recebem dinheiro público e têm que prestar conta dele”, afirmou.

Ela observou que a instalação dessa curadoria era uma necessidade antiga do Ministério Público. Lembrou que, como fiscal da lei, a instituição não podia mais se furtar a exercer o controle das fundações e das ONGs.

O subprocurador-geral de Justiça, Paulo Barbosa, disse que a criação e instalação da Curadoria das Fundações representam um eco do que vem acontecendo em toda a sociedade brasileira, quando os cidadãos estão exigindo a correta aplicação do dinheiro público, com a fiscalização dos órgãos competentes.

“Existia um flanco descoberto, já que não havia fiscalização nessa área”, disse Paulo Barbosa, ressaltando que “houve um tempo em que as fundações e as ONGs eram criadas unicamente para captar dinheiro público, sem sequer ter uma sede para funcionar”.

A Curadoria das Fundações vai funcionar na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, na rua 13 de Maio, nº 691, no Centro de João Pessoa. O telefone: (83) 2107 6121.