A sileciosa violência contra os jovens na Paraíba

24.08.2008

por João Batista de Lima
Membro do Conselho Municipal de Segurança Pública e Direitos Humanos

O constante aumento da criminalidade, em todos os níveis, e em particular a violenta, é uma realidade presente, de forma especial nas cidades de médio e de grande porte em todos os países do mundo. No Brasil, esse fenômeno tem maior visibilidade nos centros urbanos mais desenvolvidos economicamente. Isso se dá pelo fato de a violência nessa nesses centros ser expressa por números absoltos mais elevados, assim como pela forma como o tema é tratado pela denominada grande mídia nacional. Dessa forma os habitantes das cidades de menor porte, mesmo vivendo situação de intensa violência, de toda ordem, podem se sentir distantes do clima de permanente insegurança que caracteriza a vida da população das grandes metrópoles. Quando tomamos conhecimento de que em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Vitória e Recife, por exemplo, ocorrem, em cada uma delas, milhares de homicídios por ano, ficamos com a impressão de que em capitais como João Pessoa a violência é bem menor.

Entretanto, quando essa comparação é feita através de índices, que expressam esses números de maneira proporcional a população, passamos a ter uma melhor compreensão do problema. O índice universalmente empregado nas pesquisas sobre homicídios é o que indica a quantidade desse tipo de ocorrência para cada cem mil habitantes por ano. A média nacional de homicídios no Brasil em 2003, por exemplo, foi de 23,5, ou seja foram assassinadas 23,5 pessoas para cada grupo de cem mil habitantes. No mesmo ano essa médio, em relação a região sudeste, tida com a mais violenta, foi de 28,8. Dados fornecidos pela Rede de Informação Tecnológica Latino Americana (Ritla), em parceria com o Instituto Sangari e com os Ministérios da Justiça e da Saúde, informam que, em 2007, as três cidades mais violentas do país foram Recife com índice de homicídios igual a 90,5; Vitória, com 87,0 e Maceió com 80,9. Entretanto, São Paulo e Rio de Janeiro, normalmente consideradas como cidades violentes, tiveram, respectivamente esses índices iguais 44,8 e 31,1.

Perceba-se a situação de João Pessoa nesse contexto. De acordo com dados fornecidos pela Secretaria de Saúde do Município, em João Pessoa, no ano 2005, foram registrados 318 homicídios o que representa um índice aproximado de 49,0. Ou seja, considerando esses dados, pode-se perceber que em 2005 a violência em João Pessoa já era maior do que a de São Paulo e do Rio de Janeiro em 2007. Curioso também é que esse índice de João Pessoa é superior aos de Natal, Fortaleza e Salvador. Igualmente preocupante é a constatação de que a maior parte das vítimas desses crimes em João Pessoa é formada por pessoas de idade entre 14 e 25 anos. Foram 141 jovens assassinados em João Pessoa, em 2005, e 131 em 2004.

As causas apontadas para esses fatos, considerando o perfil das vítimas e dos acusados, são as mais diversas, com ênfase para as questões sociais relacionadas com o desemprego, a baixa escolaridade, o desajuste familiar, a falta de religiosidade e outras dessa natureza. Ressalte-se, porém que uma grande quantidade desses crimes fica totalmente impune, o que cria em seus executores um sentimento de total impunidade.

Os órgãos encarregados da prevenção e da repressão a esse tipo de crime, em que pese o grande esforço desenvolvido por seus dirigentes, não estão devidamente aparelhados para cumprirem seus papéis. É verdade que não se tem como reduzir a gravidade desse quadro sem adoção de políticas sociais de amplos alcances, porém, tais medidas só terão efeitos em longo prazo. Enquanto isso, é indispensável que se dote as Polícias dos meios, sobretudo de investigações, para que se possa conter a cadeia da impunidade, principal fator desse tipo de crime, e assim se salvar a vida de uma grande quantidade de jovens.