Trezentos delegados estão participando hoje da 2ª Conferência Municipal da Cidade de João Pessoa, entre eles duas técnicas da Fundação Margarida Maria Alves, Marcina Coelho e Verônica. Durante o evento, que está acontecendo no auditório da Reitoria da UFPB, serão eleitos 54 delegados para participarem da Conferência Estadual, que acontece nos dias 24 e 25 de agosto deste ano. O evento estadual elegerá os 48 delegados que vão representar a Paraíba na Conferência Nacional, prevista para o período de 30 de novembro a 3 de dezembro, em Brasília (DF).
A Conferência Municipal tem como finalidade propor diretrizes para a política municipal, estadual e nacional de desenvolvimento urbano e ainda orientações e recomendações sobre a aplicação da lei federal 10.257/2001, especialmente no que se refere à elaboração ou atualização do Plano Diretor Municipal.
Cabe ainda à 2ª Conferência Municipal da Cidade de João Pessoa indicar prioridades de atuação ao Ministério das Cidades, às instituições governamentais municipais e estaduais com atuação nas áreas de habitação, trânsito, transporte e mobilidade urbana; deliberar sobre a natureza, composição e atribuições do Conselho Municipal da Cidade e avaliar o sistema de gestão e implementação da política urbana, tendo por base a relação com a sociedade na busca da construção de uma esfera público-participativa.
Com isso, o evento apresentará subsídios para a estruturação do Sistema Nacional de Gestão Democrática das Cidades, compreendendo a política de desenvolvimento urbano e suas políticas específicas de habitação, de saneamento ambiental e de trânsito, transporte e mobilidade urbana. A 2ª Conferência Municipal tem como lema “Reforma Urbana: Cidade para Todos” e tema central “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano”.
