Conferência do Município de João Pessoa começa e conta com duas representantes da Fundação Margarida Maria Alves

23.07.2005

Trezentos delegados estão participando hoje da 2ª Conferência Municipal da Cidade de João Pessoa, entre eles duas técnicas da Fundação Margarida Maria Alves, Marcina Coelho e Verônica. Durante o evento, que está acontecendo no auditório da Reitoria da UFPB, serão eleitos 54 delegados para participarem da Conferência Estadual, que acontece nos dias 24 e 25 de agosto deste ano. O evento estadual elegerá os 48 delegados que vão representar a Paraíba na Conferência Nacional, prevista para o período de 30 de novembro a 3 de dezembro, em Brasília (DF).

A Conferência Municipal tem como finalidade propor diretrizes para a política municipal, estadual e nacional de desenvolvimento urbano e ainda orientações e recomendações sobre a aplicação da lei federal 10.257/2001, especialmente no que se refere à elaboração ou atualização do Plano Diretor Municipal.

Cabe ainda à 2ª Conferência Municipal da Cidade de João Pessoa indicar prioridades de atuação ao Ministério das Cidades, às instituições governamentais municipais e estaduais com atuação nas áreas de habitação, trânsito, transporte e mobilidade urbana; deliberar sobre a natureza, composição e atribuições do Conselho Municipal da Cidade e avaliar o sistema de gestão e implementação da política urbana, tendo por base a relação com a sociedade na busca da construção de uma esfera público-participativa.

Com isso, o evento apresentará subsídios para a estruturação do Sistema Nacional de Gestão Democrática das Cidades, compreendendo a política de desenvolvimento urbano e suas políticas específicas de habitação, de saneamento ambiental e de trânsito, transporte e mobilidade urbana. A 2ª Conferência Municipal tem como lema “Reforma Urbana: Cidade para Todos” e tema central “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano”.